Novo acordo do rio Doce paga R$ 17,6 bi em indenizações

O novo acordo do rio Doce garantiu o pagamento de R$ 17,6 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para mais de 359 mil pessoas, até março deste ano (2026). O valor contempla as diversas “portas indenizatórias” definidas por meio da homologação do documento, em novembro de 2024.

Quando somado aos valores repassados desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, o montante é de R$ 35,3 bilhões para indenizações e auxílios financeiros firmados em 800,9 mil acordos.

A principal fonte responsável pelas indenizações é o PID (Programa Indenizatório Definitivo), instituído pelo acordo. Desde a homologação do compromisso até o último mês de março, foram realizados 304 mil pagamentos indenizatórios individuais por essa via, no valor de R$ 35.000.

O novo acordo do rio Doce estabeleceu outro modelo de indenização individual que estipula até R$ 95.000 para pescadores profissionais e agricultores familiares elegíveis segundo os critérios determinados. O sistema Agro-Pesca garantiu 6.800 pagamentos, totalizando R$ 679 milhões até março de 2026.

Também foram direcionadas cifras associadas a programas e auxílios existentes anteriormente. É o caso dos Lucros Cessantes, Dano Água, Sistema PIM-AFE (Programa de Indenização Mediada e Auxílio Financeiro Emergencial) e Novel (Sistema Indenizatório Simplificado).

Os pagamentos comprovam a efetividade do novo acordo do rio Doce e o compromisso das empresas com a reparação, segundo Fernanda Lavarello, diretora de Assuntos Corporativos da BHP Brasil, uma das acionistas da Samarco.

“O pagamento das indenizações individuais sempre foi uma prioridade. O novo acordo do rio Doce consolidou todas as portas indenizatórias e permitiu mais agilidade para o pagamento. Tanto que, em pouco mais de 1 ano, mais de 325 mil pessoas já foram beneficiadas”, afirmou.

Em reunião de acompanhamento do acordo no TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em abril de 2026, o volume de pagamento das indenizações foi reconhecido pelo juiz federal Edilson Vitorelli, responsável pelo acompanhamento do caso. “Nunca se pagou tanta indenização em tão pouco tempo em um único caso no Direito brasileiro”, disse.

Leia mais no infográfico sobre o novo acordo do rio Doce.

Reparação da bacia do rio Doce

A reparação da bacia do rio Doce está sendo feita desde o rompimento da barragem de Fundão. Em 2024, o novo acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e assinado pela Samarco, as acionistas BHP Brasil e Vale, o governo federal, os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e as instituições de Justiça, dentre outros entes federativos. O termo garantiu R$ 170 bilhões para a reparação integral da bacia.

Além das indenizações, são contempladas ações de restauração do meio ambiente e repasses periódicos para os governos estaduais e federal, bem como a municípios aderentes ao novo termo para a realização de obras de infraestrutura, como saneamento básico, e construção de hospitais.

Até março de 2026, R$ 73,3 bilhões foram pagos, sendo R$ 38 bilhões no pré-acordo e R$ 35,3 bilhões desde a homologação em novembro de 2024.

A BHP Brasil, uma das acionistas da Samarco, participa do processo de reparação, apoiando a Samarco no cumprimento das obrigações pactuadas.

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