Deputados também votam proposta sobre seguro rural e punição para alta abusiva de preços
O plenário da Câmara dos Deputados delibera nesta 3ª feira (19.mai.2026), a partir das 14h, sobre o projeto que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). Os deputados também analisam propostas que endurecem punições para aumentos abusivos de preços de bens de utilidade pública e mudanças nos marcos legais do seguro rural.
Assista ao vivo:
Eis a pauta do dia:
Alta de preços (PL 1.625 de 2026) – altera leis para classificar a conduta de elevar os preços dos bens de utilidade pública sem justa causa como crime contra as relações de consumo;
Fertilizantes (PL 699 de 2023) – institui o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes);
Rural (PL 2.951 de 2024) – altera a legislação para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.