No Brasil, maioridade é de 18 anos; estudo da Real Time Big Data mostra que 81% dos eleitores de Lula querem redução e, no caso de Flávio Bolsonaro, 96% apoiam essa mudança
Pesquisa da empresa Real Time Big Data divulgada nesta 3ª feira (5.mai.2026) mostra que 90% dos entrevistados dizem ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos. Leia a íntegra (PDF – 14 MB).
A taxa é maior entre os eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL): 96% disseram aprovar e 2%, desaprovar. Entre os que afirmam votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as taxas são de 81% e 16%, respectivamente.
Eis as taxas dos eleitores por pré-candidato:
Lula – 81% aprovam; 16% desaprovam; 3% não responderam ou não souberam;
Flávio Bolsonaro – 96% aprovam; 2% desaprovam; 2% não responderam ou não souberam;
Ronaldo Caiado – 98% aprovam; 1% desaprova; 1% não respondeu ou não soube;
Ciro Gomes – 84% aprovam; 14% desaprovam; 2% não responderam ou não souberam;
Romeu Zema – 97% aprovam; 1% desaprova; 2% não responderam ou não souberam;
Renan Santos – 97% aprovam; 2% desaprovam; 1% não respondeu ou não soube.
A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de maio de 2026. Foram entrevistadas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-03627/2026. O custo do estudo foi de R$ 80.000, pago com recursos próprios.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Flávio já afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro. Também defendeu o aumento da pena máxima no país para 80 anos. A proposta é uma das bandeiras do senador.
A mudança exigiria alteração na Constituição, que estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos às medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), como advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Leia a íntegra do documento (PDF — 2 MB).
Defensores da redução afirmam que adolescentes envolvidos em crimes graves devem responder como adultos. Críticos dizem que a medida não resolve o problema da violência e pode ampliar o encarceramento juvenil.
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