Proposta abrange ensinos fundamental e médio; modificado, o texto agora voltará à Câmara para última análise
A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada na 4ª feira (15.jul.2026), no plenário do Senado Federal.
O projeto de lei, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que o tema será ensinado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar. Eis a íntegra (PDF – 115 kB).
Pela proposta, a educação financeira, que já faz parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, está agora prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando sua aplicação mais obrigatória.
Cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico, de acordo com a sua realidade local, evitando a sobrecarga dos alunos.
A relatora ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público.
Com isso, os alunos também vão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender o funcionamento da previdência social e dos seguros.
Por ter sido modificado no Senado, o texto agora voltará à Câmara para última análise.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil, em 15 de julho de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.