Presidente afirma que Brasil precisa estabelecer normas para garantir soberania em períodos eleitorais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na 6ª feira (17.abr.2026) a ampliação da regulamentação das plataformas digitais no Brasil. O petista afirmou que o país precisa estabelecer normas para garantir soberania nacional e impedir interferências externas em períodos eleitorais. A declaração foi realizada a jornalistas na Espanha, depois de reunião bilateral com o primeiro-ministro Pedro Sanchéz (Psoe, esquerda).
“Temos que regular tudo o que é digital, para que a gente dê soberania ao nosso país, e não permita, inclusive, intromissão de fora, sobretudo em um ano eleitoral”, afirmou.
O chefe do Executivo brasileiro informou que o governo acompanha desenvolvimentos globais na área de regulação digital. Segundo Lula, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital, conhecido como Lei Felca, representa apenas a etapa inicial de um processo regulatório mais amplo. O presidente não especificou quais serão as próximas normas nem apresentou cronograma de implementação.
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O petista argumentou que a ausência de regras permitiria às grandes empresas de tecnologia estabelecer o que chamou de “colonialismo digital”. “Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital. Nossos dados são extraídos, monetizados e usados para concentrar poder político e econômico em um punhado de bilionários”, declarou.
A viagem presidencial pela Europa abrange 3 países. O encontro com o primeiro-ministro espanhol resultou na assinatura de acordos e memorandos em áreas como minerais críticos, violência de gênero e segurança. Entre as pautas da viagem está o acordo UE (União Europeia)-Mercosul, próximo de entrar em vigor.
Sobre parcerias internacionais envolvendo minerais estratégicos, Lula estabeleceu condições. “Nós iremos construir parceria com quem quiser construir, quem quiser nos ajudar, nos transferir tecnologia, mas ninguém, ninguém, no nosso Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”, afirmou.
O presidente destacou o acordo firmado com a Espanha. “A parceria que firmamos hoje com a Espanha mostra que é possível fazer diferente (…) assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, declarou.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-governo/precisamos-regular-tudo-que-e-digital-diz-lula/