PGR pediu soltura do pastor Jorge Luis dos Santos e afirmou que antecedentes criminais enviados do TRF-1 para o STF eram de um homônimo
O ministro do STF Alexandre de Moraes usou informações de antecedentes criminais de uma outra pessoa para manter a prisão do pastor Jorge Luis dos Santos, detido pelo 8 de Janeiro. Essa outra pessoa tem o mesmo nome do pastor.
Por essa razão que a PGR (Procuradoria Geral da República) havia pedido a soltura do pastor na 2ª feira (29.jan.2024). Disse que os antecedentes criminais enviados pelo TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) eram, na realidade, de um homônimo —pessoa com o mesmo nome que Jorge Luis. Leia a íntegra da manifestação (PDF – 1 MB).
A PGR diz na manifestação que o pastor é 10 anos mais velho que seu homônimo e que seus números de registro (CPF e RG) são diferentes. A família de Jorge Luis fez um ato em frente ao STF, na capital federal, em 18 de janeiro. Exibia um cartaz citando o erro e que a PGR é favorável à soltura.
Para a advogada do pastor, Carolina Barreto, trata-se de um erro “esdruxulo”. Disse esperar que Alexandre de Moraes revogue a prisão para o pastor tratar de sua saúde.
Moraes havia negado, em 15 de dezembro de 2023, o pedido de soltura da defesa do Jorge Luis. O ministro citou na decisão as condenações do homônimo por estelionato e receptação. Leia a íntegra da decisão do magistrado (PDF – 181 kB).
O Poder360 entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal por meio de sua assessoria de imprensa para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do caso de Jorge Luis dos Santos. Não houve uma resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto e será atualizado caso um posicionamento seja enviado.