Ministro do Supremo acatou parecer do PGR, que se manifestou favoravelmente à soltura do presidente do PL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, neste sábado (10.fev.2024).
O dirigente político foi preso por posse ilegal de armas na 5ª feira (8.fev) e estava detido na superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Valdemar foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis (leia mais abaixo), que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Além da arma, a PF apreendeu uma pepita de ouro com o presidente do PL.
Em nota divulgada na 5ª feira (8.fev), os advogados disseram que a pepita de ouro “não configura delito segundo a própria jurisprudência” e que “a arma é registrada, tem uso permitido, que pertence a um parente próximo e que foi esquecida há vários anos” no apartamento do ex-deputado.
O ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão em preventiva na 6ª feira (9.fev), quando não há prazo para revogar. Foi dado prazo de 24 horas para a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa.
A PGR manifestou-se favoravelmente a soltura do presidente do PL, citando que Valdemar tem 74 anos. Moraes então acatou o parecer e concedeu liberdade ao político. Procurada pelo Poder360, a defesa de Valdemar reafirmou “sua confiança no Poder Judiciário”.
WAJNGARTEN COMEMORA
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, usou a rede social X (ex-Twitter) para agradecer a quem ajudou no trabalho pela soltura e ao ministro Alexandre de Moraes.
“Eu não tenho palavras para agradecer tantos amigos próximos e distantes que se mobilizaram para nos ajudar nesse momento desafiador. Foram horas seguidas no telefone, foram noites sem dormir, uma corrente de ações construtivas. Agradeço também o Ministro da Corte Suprema pela sua compreensão e decisão“, afirmou.
“É hora do Presidente Valdemar rever sua família e descansar”, finalizou.
OPERAÇÃO DA PF
A Polícia Federal deflagrou na 5ª feira (8.fev) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na operação, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso por porte ilegal de armas. Ele está na sede da Superintendência da PF, em Brasília. Passou por audiência de custódia nesta 6ª feira (9.fev), mas não foi liberado. Neste sábado (10.fev), Moraes concedeu liberdade provisório ao político, que deve ser solto a qualquer momento.
A operação, denominada Tempus Veritatis, teve nesta 5ª feira (8.fev) 33 alvos de busca e apreensão, 4 de prisão preventiva e 48 medidas alternativas, que incluem proibir o contato entre investigados, entrega de passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.
As buscas foram realizadas em Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os presos, estão os ex-assessores de Bolsonaro, Filipe Martins e Marcelo Câmara.
A operação foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Na decisão, ele cita a tentativa de manter Bolsonaro no poder com um Golpe de Estado.
Leia mais sobre a operação contra Bolsonaro e aliados:
Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/moraes-decide-conceder-liberdade-provisoria-a-valdemar/