Magistrado completou 15 anos na Corte e lançou obra sobre a sua trajetória; defendeu papel do STF na defesa da liberdade no Brasil
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), lançou nesta 4ª feira (23.out.2024) o livro “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional”, pela Editora Fórum. A cerimônia foi realizada no Salão Branco do edifício-sede do STF, em Brasília. Contou com a presença de ministros da Corte.
A obra reúne artigos de juristas, políticos e figuras públicas que destacam a trajetória de Toffoli no Supremo. A coordenação ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, junto com Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, ex-assessores da Corte.
“Hoje é um dia de celebração. Embora o livro registre os momentos mais marcantes da minha atuação, o mais importante são as instituições. As pessoas vêm e vão, mas as instituições permanecem. Estou aqui de passagem; na verdade, o homenageado é o Judiciário, o sistema de justiça e este Supremo Tribunal Federal”, declarou Toffoli.
Disse também que as instituições têm “enfrentado tanto as demandas sociais quanto os desafios da era da pós-verdade”, mas que seguem “firmes no cumprimento de suas responsabilidades institucionais”.
Veja fotos do lançamento do livro:
Ministros do STF prestigiam Toffoli em lançamento de livro
Toffoli ingressou no STF em 2009, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois da morte do ministro Menezes Direito (1942-2009). Na época, Toffoli deixou a AGU (Advocacia-Geral da União), onde atuava desde 2007, para se tornar o mais jovem integrante da Corte, aos 42 anos.
O ministro completará 57 anos em 15 de novembro. Caso permaneça na Corte até completar 75 anos, quando é obrigado a se aposentar, Toffoli ficará no Supremo até novembro de 2042.
Estiveram presentes ao evento:
ex-presidentes da República – José Sarney;
ministros do STF – Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux, Nunes Marques e Roberto Barroso;
ministros de Estado – Ricardo Lewandowski (é também ministro aposentado do STF);
PGR – Paulo Gonet;
congressistas e ex-congressistas – Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Maia (ex-presidente da Câmara);
operadores do direito – Kakay.
Barroso e Fux contribuíram com artigos. O 1º discorre sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e, o 2º, sobre a Justiça na era digital.