Presidente declara que redução da jornada semanal é uma vitória “sobretudo das mulheres”; texto segue para análise do Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu perfil no Instagram, na 4ª feira (27.mai.2026), para afirmar que a aprovação na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição que muda a escala de trabalho do regime 6 X 1 para o 5 X 2 e reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas é uma “conquista histórica e civilizatória”. O texto segue agora para análise do Senado.
“Mais do que horas no relógio, estamos devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao convívio com a família. Ao descanso. À vida além do trabalho. As duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir, cuidar da saúde e ver os filhos crescerem”, escreveu Lula na publicação.
A PEC foi aprovada em 1º turno por 472 votos a favor e 22 contra e, em 2º turno, por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos a favor em cada rodada para aprovar.
No post, o presidente declarou o seguinte: “É uma vitória sobretudo das mulheres que, historicamente e injustamente, enfrentam jornada superior, desigual. Uma medida que só foi possível graças à imensa mobilização da sociedade”.
O fim da escala 6 X 1 foi encampado por Lula como uma das principais medidas a serem apresentadas como trunfo na sua campanha à reeleição.
O texto final do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), passou pela chancela de Lula na 2ª feira (25.mai). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou ao petista a versão que seria apresentada aos congressistas horas depois na comissão especial que analisou a proposta antes de ela chegar ao plenário. O governo queria uma implementação imediata e havia resistência do setor produtivo. O Planalto, porém, conseguiu que o período de transição fosse de 60 dias, a tempo de entrar em vigor antes das eleições de outubro.
“Agradeço ao presidente Hugo Motta e também o apoio decisivo dos parlamentares que construíram ampla maioria na Câmara. A proposta agora segue para o Senado. Seguiremos trabalhando intensamente pela sua aprovação definitiva”, declarou Lula.
ENTENDA A PROPOSTA
A implementação das 40 horas não será feita de forma imediata. O cronograma estabelece que, 60 dias após a publicação da emenda, a jornada máxima permitida cairá de 44 horas para 42 horas semanais.
Já as 40 horas semanais passarão a valer 14 meses após a publicação da proposta. No entanto, o direito aos 2 dias de folga, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, entra em vigor de forma imediata logo após o prazo inicial de 60 dias da promulgação, independentemente do teto de horas.
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