Veto do presidente Lula à proposta de demarcação de terras indígenas foi derrubado pelo Congresso na 5ª (14.dez)
Governistas classificaram como “retrocesso” a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal de terras indígenas pelo Congresso na 5ª feira (14.dez.2023).
A proposta reconhece como território indígena apenas aqueles que estavam ocupados em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que o Congresso quer “tirar direitos da comunidade indígena”. Ela lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a tese como inconstitucional. A decisão da Corte foi tomada em setembro.
Eis outras reações:
Fonte: https://www.poder360.com.br/governo/governistas-chamam-aprovacao-do-marco-temporal-de-retrocesso/