Fenômeno climático já é quase certo para 2026 e pode causar incêndios florestais na região da Amazônia Legal e do Pantanal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino deu prazo de 10 dias úteis para que o governo federal e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem à Corte quais medidas serão adotadas para enfrentar uma possível alta nos incêndios florestais provocada pelo El Niño. O fenômeno climático deve se formar no 2º semestre de 2026 e pode ampliar o risco de queimadas nessas regiões. Eis a íntegra da decisão (PDF – 184 kB).
A determinação foi tomada dentro da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 743, que trata do combate ao desmatamento e aos incêndios florestais em biomas brasileiros. Além da União, são interessados no processo os governos de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo Dino, os documentos no processo indicam que 2026 pode ter temperaturas acima da média e persistência de déficit hídrico, especialmente em áreas vulneráveis da Amazônia Legal e do Pantanal. A decisão cita a previsão de que o El Niño atinja seu pico de intensidade entre setembro e outubro de 2026, período considerado crítico para a deflagração e propagação de incêndios florestais.
Segundo a Noaa (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, na sigla em inglês), há 82% de chance de o El Niño surgir entre maio e julho de 2026 e 96% de probabilidade de o fenômeno persistir entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027.
“Conforme observado historicamente, o El Niño pode provocar impactos marcantes nos padrões de precipitação e na temperatura do ar em grande parte do território brasileiro”, escreveu Dino ao citar nota técnica conjunta de órgãos federais.
Também é possível que o fenômeno seja especialmente forte em 2026. A Noaa estimou em 37% a chance de o El Niño atingir intensidade “muito forte” entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. A agência também calcula 30% de probabilidade de formação de um El Niño “forte” no período e 33% de chance de que o evento fique abaixo desse patamar.
A decisão de Dino também cita nota técnica conjunta de órgãos como Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos) e Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia).
O documento afirma que o El Niño pode alterar os padrões de chuva e de temperatura em grande parte do Brasil, elevando o risco de eventos climáticos extremos. No Norte, a previsão é de agravamento da seca e aumento da vulnerabilidade da Amazônia Legal à ocorrência e à propagação de incêndios florestais.
A decisão também menciona que, em eventos anteriores associados ao El Niño, como a seca de 2015, a incidência de fogo aumentou cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores.