Juiz não detalhou os motivos para negar o pedido de prorrogação; uma audiência foi marcada para 4ª feira (15.mai.2024)
O Tribunal Federal da Austrália rejeitou nesta 2ª feira (13.mai.2024) um pedido de prorrogação da liminar que determinava o bloqueio mundial de vídeos publicados no X (ex-Twitter) que mostrassem um ataque a um bispo no país, ocorrido em 15 de abril. As informações são da agência Reuters.
A medida havia sido solicitada pela eSafety (Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália, em português) e englobava outras redes sociais. A comissão disse que as plataformas atenderam prontamente o pedido –menos o X, que se recusou a remover os posts globalmente, argumentando que um país não deveria controlar a internet nos demais.
Segundo a Reuters, o juiz Geoffrey Kennett não declarou os motivos para não renovar a ordem de remoção. Ele foi o responsável por autorizar a liminar que determinou a retirada global do conteúdo, em 22 de abril. Uma audiência sobre o tema está marcada para 4ª feira (15.mai).
Desde que a eSafety pediu a remoção do conteúdo, Elon Musk, dono do X, se manifestou diversas vezes contra a decisão. Em 23 de abril, por exemplo, disse que a plataforma era a única que defendia os direitos dos australianos.
No sábado (11.mai), disse que apenas o X é contra “censurar a voz” do usuário. Um internauta publicou uma charge na qual plataformas como o Facebook e o Instagram seguem um caminho de “controle”, enquanto o X está na estrada da “liberdade de expressão”.
O usuário completou a publicação dizendo que o advogado da eSafety teria dito que “outras plataformas, como a Meta, retiraram o conteúdo rapidamente quando solicitadas”. Musk compartilhou o post e escreveu: “Apenas o X resistiu a censurar sua voz”.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-tech/australia-suspende-restricao-a-videos-de-ataque-a-bispo-no-x/