Arrecadação federal cai pela 1ª vez desde 2020, diz governo

A Receita Federal disse nesta 3ª feira (23.jan.2024) que a arrecadação federal somou R$ 2,358 trilhões em 2023. O valor representa uma queda real –considerada a inflação– de 0,12% em comparação com o ano anterior, quando somou R$ 2,360 trilhões. Foi a 1ª queda real desde 2020, o ano da pandemia de covid-19.

O relatório do Fisco é publicado mensalmente. Eis a íntegra da apresentação (665 kB) e do documento 2 MB). Apesar da queda registrada em 2023, o valor foi o 2º maior da série histórica, iniciada em 1995.

A arrecadação administrada pela Receita Federal somou R$ 2,086 trilhões, o que representa uma alta real de 1,02%. Já a arrecadação administrada por outros órgãos somou R$ 132,5 bilhões, com queda de 17,97% em relação a 2022.

De janeiro a dezembro, a Receita Federal registrou um saldo de frustração de receita de R$ 46,07 bilhões em situações não recorrentes, consideradas atípicas. São eles:

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – ganho de R$ 5 bilhões;
Imposto de Exportação (tributação de combustíveis) – ganho de R$ 4,44 bilhões;
Redução de alíquotas do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) – frustração de R$ 22,8 bilhões;
Redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis – frustração de R$ 32,71 bilhões.

Segundo dados do Fisco, o governo arrecadou R$ 466,2 bilhões com o IPRJ e CSLL. O valor representa uma queda de R$ 46 bilhões em relação ao registrado em 2022. A redução foi de 8,99% em termos reais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é crítico de medidas do passado que reduziram esse tributo sobre as empresas.