Texto define regras para renúncias de receita para reduzir impactos da alta de energia no Oriente Médio
A Câmara dos Deputados analisa nesta 3ª feira (26.mai.2026) o projeto que reduz impostos sobre os combustíveis para o consumidor. A sessão está marcada para as 14h (horário de Brasília).
O texto dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos ocasionados pelo choque no mercado internacional de energia por causa do conflito no Oriente Médio.
O Projeto de Lei Complementar 114 de 2026 é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A relatoria está com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).
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