Portarias atualizam tetos de cobrança para passageiros, companhias aéreas e operações de carga
A Agência Nacional de Aviação Civil reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Viracopos, em Campinas (SP). As atualizações foram publicadas nesta 2ª feira (13.jul.2026) no Diário Oficial da União. Abrangem tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves, armazenagem e movimentação de cargas.
Os reajustes fazem parte da atualização anual prevista nos contratos de concessão dos terminais. Em Guarulhos, o aumento aplicado às principais tarifas aeroportuárias foi de 6,2722%. Em Viracopos, o reajuste das mesmas categorias foi de 4,7016%. Eis a íntegra das portarias (PDF – 760 kB).
Segundo a Anac, o cálculo dos reajustes considera a inflação medida pelo IPCA e fatores previstos nos contratos de concessão, como produtividade e qualidade dos serviços.
No aeroporto de Guarulhos, a tarifa máxima de embarque doméstico passou para R$ 35,75, enquanto o teto da tarifa internacional foi fixado em R$ 68,61. A tarifa de conexão passou a ter teto de R$ 16,45 por passageiro.
Já em Viracopos, a tarifa máxima de embarque doméstico foi reajustada para R$ 33,44, e a internacional para R$ 59,17. A tarifa de conexão passou a ter teto de R$ 15,40 por passageiro.
Além das tarifas pagas pelos passageiros, as portarias atualizam valores cobrados das companhias aéreas pelo uso da infraestrutura aeroportuária. Estão incluídas tarifas de pouso, permanência em pátios e serviços relacionados ao transporte de cargas, como armazenagem e capatazia.
As regras mantêm a divisão dos aviões em grupo 1 e grupo 2 para fins de cobrança. O grupo 1 reúne tarifas calculadas principalmente por passageiro ou tonelada da aeronave, enquanto o grupo 2 utiliza faixas de peso máximo de decolagem para definir os valores aplicáveis.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-infra/anac-reajusta-tarifas-de-viracopos-e-guarulhos/