Ministério dos Direitos Humanos institui iniciativa coordenada por secretaria específica com adesão voluntária de estados e municípios
O Brasil passou a contar na 2ª feira (15.jun.2026) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população.
Segundo a portaria nº 1.058 de 2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas de envelhecimento.
Entre as atribuições da rede estão:
promoção do federalismo cooperativo;
incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população;
fortalecimento da participação social;
apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da iniciativa caberá à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A portaria estabelece ainda que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil em 15 de junho de 2026, às 8h. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-saude/brasil-tera-rede-de-protecao-aos-direitos-da-pessoa-idosa/