Senador afirma que a determinação, que entra em vigor em março, vai “prejudicar pequenos e médios produtores” e “aumentar o preço do ovo”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse na noite de 6ª feira (21.fev.2025) ter apresentado um projeto para suspender a determinação de que os ovos venham carimbados com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor em suas cascas. A medida foi determinada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entra em vigor em 4 de março.
“A vida do brasileiro já está cara demais para o Lula tirar do chapéu uma medida que vai prejudicar pequenos e médios produtores, vai aumentar o preço do ovo e que só vai beneficiar alguns empresários amigos dele. Vamos derrubar essa medida de carimbo de ovos!”, escreveu o senador em seu perfil no X (ex-Twitter).
A medida segue uma determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária publicada em 6 de setembro de 2024. A portaria definiu um prazo de 180 dias para os estabelecimentos registrados se adequarem, que se encerra em março deste ano. Eis a íntegra da portaria (PDF – 384 kB).
O documento determina que a tinta utilizada para a marcação na casca dos ovos deve ser específica para uso em alimentos e não pode ter riscos de contaminação ao produto.
A motivação da portaria é o aprimoramento da segurança alimentar dos consumidores de ovos e também a rastreabilidade dos produtos em casos de contaminação ou outros tipos de problema.
O ovo é um alimento muito consumido pelos brasileiros, principalmente por se tratar de uma opção de proteína a um preço historicamente abaixo de carnes. Também é um opção de proteína para algumas correntes do vegetarianismo.
PREÇO DO OVO
O preço do ovo branco –mais consumido entre os brasileiros– registrou uma alta de até 67,1% em 2025 na comparação com os últimos dados registrados em 2024. O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), ligado à Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade São Paulo), monitora 5 áreas no Brasil.
O Recife foi o local com a maior alta registrada (67,1%) de 30 de dezembro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025. O preço cobrado por 30 dúzias (360 ovos) na capital pernambucana saltou de R$ 140,16 para R$ 234,18 no período.
Além do Recife, o Cepea faz o acompanhamento diário de 4 localidades:
Grande São Paulo (SP);
Bastos (interior de São Paulo);
Grande Belo Horizonte (MG);
Santa Maria de Jetibá (ES) –um dos principais polos produtores do país.
Leia sobre as razões para a alta nesta reportagem do Poder360.