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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta 5ª feira (23.nov.2023), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição …
Segundo o líder do Governo no Senado, a decisão se deu após acordo para retirar do texto qualquer interpretação de intervenção do Legislativo no Judiciário O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta 5ª feira (23.nov.2023) que …
Edifício estava isolado desde sábado (18.nov) e caiu por conta do volume de chuvas; não há registro de vítimas Um prédio residencial de 4 andares desabou em Gramado, na serra do Rio Grande do Sul, por volta das 5h40 desta …
Avaliação é de que posição favorável do líder do governo no Senado alimenta o discurso de opositores sobre a necessidade de “frear” a Corte O voto favorável do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (BA), na PEC (Proposta de …
Ministra da Igualdade Racial também destacou as 13 ações do governo para o combate ao racismo e busca pela igualdade A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta 4ª feira (22.nov.2023), que a titulação de territórios quilombolas é uma …
Ministra da Igualdade Racial também destacou as 13 ações do governo para o combate ao racismo e busca pela igualdade A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta 4ª feira (22.nov.2023), que a titulação de territórios quilombolas é uma …
Medida entrou em vigor na 4ª feira (23.nov); leva em conta a Lei Antirracismo e abrange o crime de injúria racial Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. …
Ao todo, país produziu 2,3 bilhões de toneladas de CO2; queda está atrelada à redução no desmatamento da Amazônia A emissão de gases de efeito estufa no Brasil apresentou uma queda de 8% em 2022 em comparação com registros do …
Aprovado pelo Congresso, texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de 8 ministérios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 4ª feira (22.nov.2023) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões …
Saiba quantos votos cada candidato teve no 1º e no 2º turnos, os dados históricos da disputa e muito mais Javier Milei, da coalizão “La Libertad Avanza”, venceu o 2º turno das eleições presidenciais na Argentina, derrotando Sergio Massa (Unión …