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Período de suspensão das atividades judiciais vai até o dia 6 de janeiro; prazos processuais também ficam suspensos O recesso forense do Poder Judiciário começa nesta 6ª feira (20.dez.2024). A suspensão das atividades judiciais vai até o próximo ano. Retornam …
Projeto trata dos supersalários, do abono salarial e das despesas com educação básica; passou com votação apertada O Senado aprovou na 5ª feira (19.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 54 de 2024, do pacote fiscal de revisão de …
Nova medida do Marco Legal das Garantias permite que consumidores usem o mesmo imóvel para diferentes empréstimos Com mais de 1 ano de atraso, o CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma …
Medicamento para distrofia muscular de Duchenne não está disponível no SUS; decisão vale para pacientes com liminares na Justiça O ministro Gilmar Mendes, do STF, revogou nesta 5 ª feira (19.dez.2024) sua própria decisão que desobrigava o governo federal a …
Polícia Militar do Estado pediu para usar equipamentos no uniforme apenas em “operações policiais de grande envergadura” O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, deu um prazo de 5 dias para o MP-SP (Ministério Público de …
Deputados da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levaram notas falsas de dólar com o rosto do petista para a Câmara dos Deputados na 4ª feira (18.dez.2024) e nesta 5ª feira (19.dez) para ironizar a …
Atriz australiana é embaixadora da Acnur; a agência da ONU e o Estado criaram juntos plano para enfrentar eventos climáticos adversos A atriz australiana e embaixadora da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), Cate Blanchett, se encontrou com …
Alckmin e Pacheco são cotados para substituir ministro; idade mínima para aposentadoria de militares e prisão de Braga Netto tensionam relação das Forças Armadas com o governo O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, indicou ao presidente Luiz Inácio Lula …
Medida estabelece procedimentos para a coleta e destinação dos valores arrecadados; oposição ironiza decisão A Casa Civil anunciou nesta 5ª feira (19.dez.2024) a decisão de recolher as moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água das residências oficiais da Presidência e …
Flávio compara “roubo” de moedas no Alvorada sob Lula e Bolsonaro Flávio compara “roubo” de moedas no Alvorada sob Lula e Bolsonaro Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/flavio-compara-roubo-de-moedas-no-alvorada-sob-lula-e-bolsonaro/