Ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Dirce Rogério, que terá de usar tornozeleira eletrônica
A última mulher que ainda estava presa por participação nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília, deixou a cadeia neste sábado (2.set.2023). Dirce Rogério, 55 anos, estava na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Ela teve a prisão revogada na 6ª (1º.set) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dirce é natural de Santa Catarina e foi detida no dia dos atos dentro do Palácio do Planalto, que ficou destruído depois da ação dos vândalos. É ré no Supremo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e dano qualificado.
Moraes concedeu liberdade provisória a Dona Dirce, como é conhecida, mediante o uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão, dada em plenário virtual, determina que ela também terá que cumprir uma série de outras medidas restritivas, sob pena de ter que voltar para a prisão caso descumpra. Eis a lista:
proibição de se ausentar da comarca de Rio do Sul/SC;
recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana;
uso de tornozeleira eletrônica;
obrigação de apresentar-se perante ao juízo Comarca de origem, no prazo de 48 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no juízo da Comarca em 5 dias;
proibição de utilização de redes sociais;
proibição de comunicar-se com os demais investigados pelos atos.
Dirce também terá cancelados seu passaporte e quaisquer autorizações de porte de arma de fogo ou CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador.
A decisão foi comemorada por parlamentares bolsonaristas, como a deputada Julia Zanatta (PL-SC) e o senador Magno Malta (PL-ES), que foi até a porta do presídio receber Dirce depois da liberação. Ele publicou um vídeo do encontro em sua conta no X (antigo Twitter).
Zanatta afirmou, na mesma rede social, que via em Dirce “uma senhora inocente, uma avó, uma esposa, uma mulher que jamais ofereceria riscos a ninguém, mas também uma guerreira, que aguentou tudo isso durante tantos meses”.
Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/ultima-mulher-presa-nos-atos-do-8-de-janeiro-deixa-a-cadeia/