Em postagem direcionada ao deputado, presidente do PT afirma que temas como marco fiscal e offshores “interessam ao país”
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta 3ª feira (22.ago.2023) que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “precisa entender que a taxação dos fundos de brasileiros nos paraísos fiscais e os aperfeiçoamentos que o Senado fez no arcabouço fiscal interessam acima de tudo ao país”.
Gleisi afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que “não faz sentido transformar essas duas votações em queda de braço com o governo” uma vez que todos, exceto os “super” ricos, “vão sair perdendo”. Para ela, além de não pagarem imposto, esse grupo não suporta “ver o país crescer e gerar empregos, com investimentos públicos e privados”. E completou: “É hora de pensar no Brasil em primeiro lugar”.
Na 2ª feira (21.ago), o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, também defendeu a cobrança do Imposto de Renda sobre investimentos feitos em paraísos fiscais no exterior, as chamadas offshores. A mensagem foi divulgada em um vídeo no Instagram, mas apagada.
Assista (2min14s):
Entenda
A taxação de offshores foi incluída na Medida Provisória (nº 1.172/2023), que trata do reajuste do salário mínimo. É uma forma que o governo encontrou de compensar a perda de arrecadação ao aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas –promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A MP do salário mínimo perde validade em 27 de agosto, por isso, precisa ser votada na Câmara e no Senado antes disso. O projeto de relatoria do deputado Merlong Solano (PT-PI) encontra resistência no Congresso.
No mercado financeiro, o termômetro é de que a taxação das offshores não deve passar na Câmara.
Segundo Solano, dados do BC (Banco Central) indicam haver cerca de R$ 1 trilhão em capital de brasileiros aplicados no exterior. Em artigo ao Poder360, o petista escreveu que a MP do salário mínimo foi “turbinada” para assegurar justiça social.
A taxação de capital no estrangeiro pode resultar em R$ 3,25 bilhões de receita em 2023. Chegaria a R$ 6,75 bilhões no ano de 2025, segundo o Ministério da Fazenda. Se aprovada, a tributação passará a valer a partir de 2024 para residentes do Brasil com aplicações financeiras fora do país.