Questão foi suscitada pelo próprio ministro; ele é autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento em junho
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir na 6ª feira (4.ago.2023) se o ministro da Corte André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.
Durante o período de tramitação do processo na Corte, Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União. A questão é saber se ele está impedido de participar da votação.
Os ministros depositarão seus votos no plenário virtual, modalidade na qual inserem suas decisões no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
O placar do julgamento está em 2 a 1 contra o marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o marco temporal. Já Nunes Marques é a favor.
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em 2 de outubro. Em junho, após Mendonça pedir vista e suspender o julgamento da ação, Weber disse que quer votar antes de deixar a Corte.
Entenda o que é o marco temporal sobre terras indígenas (6min14):
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Com informações da Agência Brasil.
Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/stf-vai-decidir-se-mendonca-podera-julgar-marco-temporal/