Oposição libera plenário e diz que Motta vai pautar a anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão desta 4ª feira (6.ago.2025) depois de horas de tumulto e indecisão no plenário. Deputados da oposição, principalmente do PL, ocuparam a Mesa Diretora da Casa na 3ª feira (5.ago) e afirmaram que só sairiam se Motta pautasse a PEC do fim do foro privilegiado e o projeto da anistia aos presos e investigados pelo 8 de Janeiro.

Depois de convocar a sessão e ameaçar suspender os mandatos dos deputados, Motta chegou a um acordo com a oposição. Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o presidente da Câmara teria se comprometido a pautar o fim do foro e a anistia.

“Na próxima semana, abriremos os trabalhos dessa Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares, deputados e senadores, vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com o fim do foro, pautaremos a anistia dos presos políticos”, declarou Sóstenes a jornalistas.

O Poder360 apurou com congressistas da base do governo e de oposição, no entanto, que o compromisso de Motta foi no sentido de que se existir um consenso entre os líderes para pautar as propostas, ele não vai segurar.

Entenda os projetos

foro privilegiado – até recentemente, quando um político deixava o cargo, ações que respondia no Supremo desciam para a 1ª Instância. Para manter os processos de Bolsonaro no STF, os ministros mudaram que eles próprios haviam decidido: recriaram o foro privilegiado eterno. Os deputados querem acabar com isso: quem sai do cargo, passa a responder por eventuais acusações na 1ª Instância da Justiça;
anistia – o projeto é simples: quer perdoar todos os acusados, condenados ou não, pela tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023.

SESSÃO TUMULTUADA

Motta havia convocado a sessão para ter início às 20h30. Só conseguiu se sentar na cadeira de presidente às 22h21. Apesar de pedir para os deputados de oposição deixarem o espaço da Mesa Diretora, praticamente todos seguiram em pé atrás do deputado paraibano (como é possível ver na imagem).

Já com Motta sentado à Mesa Diretora, houve um princípio de tumulto entre deputados da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de oposição. O presidente da Câmara pediu o auxílio da Polícia Legislativa. O tumulto foi controlado por volta das 22h30.

Ele criticou a obstrução promovida por deputados da oposição: “O que aconteceu entre o dia de ontem [5.ago] e o dia de hoje [6.ago], num movimento de obstrução física, não faz bem a essa Casa”.

“A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade, mas tudo isso deve ser feito obedecendo ao nosso regimento, à nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores do que o plenário e a vontade desta Casa”, disse.

SENTIMENTO DE “EBULIÇÃO”

Em seu discurso, Motta disse haver um sentimento de “ebulição” na Câmara. “Tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram um sentimento de ebulição dentro da Casa. É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia”, declarou.

Motta afirmou que o Brasil vive um “momento crítico”.

Ele citou a “crise institucional” e o tarifaço –mencionado por ele como um “possível conflito internacional”, e disse que na Câmara mora a construção de uma solução: “[O Brasil] tem que estar sempre em 1º lugar, e não deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é o nosso povo”.

Motta encerrou a sessão e deixou sua cadeira às 22h41.