Novo PAC destina R$ 52,8 bilhões para militares

O governo federal deve destinar R$ 52,8 bilhões do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para as Forças Armadas. O valor representa 3,12% do total estimado para o plano (cerca de R$ 1,7 trilhão).

Destes recursos, R$ 27,8 bilhões serão investidos de 2023 a 2026, enquanto R$ 25 bilhões ficarão para depois deste período. O pacote contemplará áreas como pesquisa e desenvolvimento, além de sistemas integradores e aquisição de equipamentos terrestres, aéreos e navais.

A lista inclui caças Gripen, aviões de carga, submarinos e navios-patrulha. O pacote também destinará recursos para a compra de viaturas blindadas e a implantação de sistemas de controle de fronteira.

Leia abaixo como será feita a divisão de recursos:

Marinha: R$ 20,6 bilhões;
Aeronáutica: R$ 17,4 bilhões;
Exército: R$ 12,4 bilhões;
Estado Maior: R$ 2,4 bilhões.

Ao todo, são 16 projetos. A Marinha tem a maior quantidade de obras (6), seguida por Exército e Aeronáutica (ambos com 4).

Eis a lista de projetos:

Marinha

construção do estaleiro e da base naval – submarino nuclear;
construção de 4 fragatas;
construção de 11 navios;
combustível para submarino nuclear e outras aplicações;
construção de 1 submarino nuclear; e
construção de 3 submarinos diesel elétricos.

Aeronáutica

conversão de 2 aviões (aeronave aeromédica e de reabastecimento);
compra e produção de 34 caças gripen;
aquisição de 9 aeronaves cargueiro; e
desenvolvimento de avião-tanque reabastecedor.

Exército

desenvolvimento e aquisição de 714 viaturas blindadas sobre rodas e sobre lagartas;
pesquisa, desenvolvimento e implantação de uma unidade de mísseis táticos de cruzeiro de longo alcance;
modernização de 6 helicópteros Pantera e aquisição de 10 helicópteros de emprego geral e 9 veículos aéreos não tripulados; e
implantação e integração dos meios destinados ao monitoramento e controle da faixa de fronteira terrestre.

Estado Maior

aquisição de 5 helicópteros de médio porte; e
compra de 27 helicópteros leves.

Segundo o governo, a intenção é a de “apoiar ações de comando e controle de desmatamento, gerar empregos e fomentar a neoindustrialização, por meio do desenvolvimento da Cadeia Produtiva e da Tecnologia Nacional ou do chamado Complexo Industrial de Defesa”.

SOBRE O PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na 6ª feira (11.ago.2023), no Rio de Janeiro, o novo PAC. Em administrações anteriores do PT, o programa foi uma vitrine.

Os investimentos serão feitos com recursos do Orçamento da União, bancos públicos, empresas estatais, concessões e PPPs (parcerias público-privadas).

Do total, R$ 1,4 trilhão deve ser aplicado até 2026, sendo R$ 240 bilhões dentro do Orçamento federal. Outros R$ 288 bilhões serão investidos depois do final do mandato de Lula.

A 1ª etapa do novo PAC será de empreendimentos indicados por ministérios e governadores. A 2ª fase começará em setembro, com uma seleção pública para Estados e municípios indicarem projetos estratégicos que podem ser inseridos no plano.

O programa é dividido em 9 eixos de investimento, com os seguintes projetos centrais:

Transporte eficiente e sustentável – duplicação de rodovias, novas concessões rodoferroviárias, arrendamentos portuários, obras em aeroportos e derrocamento de hidrovias;
Infraestrutura social inclusiva – centros de artes e de cultura, obras de patrimônio histórico, espaços esportivos, centros comunitários;
Cidades sustentáveis – Minha Casa, Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de favelas, obras de mobilidade urbana, sistemas de esgoto;
Água para todos – abastecimento de água, adutoras e barragens, cisternas, recuperação de bacias hidrográficas;
Inclusão digital e conectividade – conexão em escolas e unidades de saúde, expansão do 4G e 5G, infovias, centros de serviços postais, TV digital;
Transição e segurança energética – projetos da Petrobras, investimentos em geração de energia, linhas de transmissão, Luz para Todos e combustíveis de baixo carbono;
Inovação para a indústria da defesa – pesquisa, desenvolvimento e aquisição de equipamentos para Exército, Marinha e Aeronáutica​;
Educação, ciência e tecnologia – retomada de obras de creches e escolas, escolas em tempo integral, expansão de institutos federais, universidades e hospitais universitários; e
Saúde – unidades básicas de saúde, centros odontológicos móveis, maternidades, policlínicas, laboratórios de saúde, telesaúde.