Colegiado será liderado pelos deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE); foco é regulamentar atividades de trabalhadores por aplicativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta 2ª feira (26.mai.2025) a criação de uma comissão especial para discutir a regulação do trabalho por aplicativos.
Segundo ele, a iniciativa busca estabelecer um marco legal que “considere a realidade de milhões de entregadores e motoristas”.
Em postagem no X (ex-Twitter), Motta disse que o Brasil “precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho”.
A comissão será presidida pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), enquanto a relatoria ficará com o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).