Eliane Amorim estava presa havia 2 anos; decisão do STF se dá depois que políticos da direita a citam para pedir anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), substituiu a prisão preventiva da estudante Eliane Amorim por prisão domiciliar. Ela foi presa em 17 de janeiro por causa dos atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos 3 Poderes.
A decisão, assinada na 5ª feira (3.abr.2025), permite que Eliane aguarde o julgamento em casa, mas, enquanto isso, ela deverá usar tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes também determinou que a central de monitoramento do Maranhão envie relatórios semanais ao STF sobre o uso do equipamento.
O caso de Eliane ganhou repercussão depois que foi citada por líderes políticos da direita, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para pedirem anistia para os presos pelos atos de 8 de janeiro.
No STF, ela responde por abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, uso de substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Eliane está presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), e deverá sair apenas depois da instalação da tornozeleira. O Poder360 procurou a defesa de Eliane, mas as ligações não foram respondidas até a publicação desta reportagem.
A equipe de defesa de Eliane inclui o advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior, que também representa a cabeleireira Débora dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro, mas que também teve a prisão domiciliar concedida por Moraes.
Além do uso da tornozeleira, foi determinado que Eliane não poderá acessar suas redes sociais nem manter contato com outros investigados no processo. Ela também está proibida de conceder entrevistas. “incluindo a jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros”, e deverá pedir autorização ao Supremo para se manifestar publicamente.
O ministro autorizou visitas apenas de advogados constituídos e parentes próximos, como pais e irmãos. Outras pessoas precisarão de autorização prévia da Corte. O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares poderá levar à revogação da prisão domiciliar e ao retorno da investigada ao complexo penitenciário.
“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas acarretará: (a) a revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP; (b) a perda dos dias de pena a remir”, escreveu o magistrado.
ELIANE AMORIM
Perfis que publicam conteúdos religiosos nas redes sociais afirmam que Eliane tem 28 anos, é integrante da igreja Assembleia de Deus, estudante de psicologia e trabalhava como manicure. Segundo as descrições, Eliane viajou para Brasília no dia 6 de janeiro para “acompanhar o movimento que seria realizado na capital federal; sua intenção era escrever um livro sobre o que se deu, sendo uma testemunha viva de um fato que chamou a atenção do país”.
BOLSONARO COMEMORA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as suas redes sociais para comemorar a decisão de Moraes. Em uma publicação no X (ex-Twitter), ele afirmou que “essa é uma vitória, ainda que pequena e parcial é um sinal para todos nós: a pressão do povo funciona“, escreveu.