A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por divulgar uma informação falsa sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.
A ação penal foi aberta pela juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 6ª Vara Eleitoral de São Paulo, a partir de denúncia do MPE (Ministério Público Eleitoral). Leia a íntegra (PDF – 492 kB).
Durante a campanha eleitoral, Frias compartilhou uma imagem comparando Lula, que usava um boné com a sigla “CPX”, e o então presidente Jair Bolsonaro (PL), que vestia um boné da PRF (Polícia Rodoviária Federal). A publicação afirmava, enganosamente, que “CPX” significava “cupincha”, termo associado ao crime organizado.
Segundo o MPE, a sigla é uma abreviação de “Complexo”, em referência a comunidades do Rio de Janeiro. O boné foi produzido por moradores do Complexo do Alemão e presenteado a Lula durante a campanha.
Na ação, o promotor Silvio Marques argumenta que a publicação de Frias buscava associar Lula a facções criminosas do Rio de Janeiro para influenciar o eleitorado contra o então candidato.
Ao aceitar a denúncia, a juíza considerou haver “prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria” para abertura do processo. Como réu, Mario Frias deverá apresentar sua defesa.