Ministra do Meio Ambiente afirmou que licença depende de análise ambiental do Ibama, mesmo com diálogo entre ministros
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral do Amapá, será baseada em critérios técnicos, independentemente de conversas entre ministros e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).
A declaração se dá depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmar que se reunirá ainda nesta semana com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O encontro visa discutir o parecer técnico do órgão, que se posicionou contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras.
“Independentemente de um ministro ou outro procurar o Ibama para dialogar, a concessão da licença ocorre por meio de um processo técnico, que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento. Com base nessa análise, podem ser feitos pedidos de ajustes, que são apresentados e avaliados pelos técnicos. Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”, afirmou a ministra.
A fala foi durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de 2ª feira (10.mar.2025).
O objetivo de Silveira é entender os detalhes da negativa do Ibama e refutá-la. Para ele, a estatal atendeu a todos os requisitos necessários para obter a licença de exploração na região da Margem Equatorial.
A questão resultou em diversos atritos entre o Ibama e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fevereiro, Silveira disse que o instituto tem uma posição absurda ao não explicar os motivos da decisão.
ENTENDA
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, se estende a partir do Rio Grande do Norte e segue até o Amapá. A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória. No entanto, só tem autorização do Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para perfurar 2 deles, na costa do Rio Grande do Norte.
O Ibama negou a licença para áreas como a da bacia da Foz do Amazonas, identificada como FZA-M-59. O bloco fica a 175 km da costa, a uma profundidade de 2.880 km. Apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 km da foz do rio propriamente dita.
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A Petrobras afirma que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo nos próximos 10 anos.
Um estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que o volume potencial total recuperável da bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.