Presidente fez declaração em evento do setor na Bahia, referindo-se a seus outros mandatos, mas as taxas foram sempre acima de 5% em 7 dos seus 8 anos no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração com erro de informação na 3ª feira (6.jun.2023). Ele disse que, em seus 2 primeiros mandatos (de 2003 a 2010), empresários do setor agropecuário podiam comprar máquinas e equipamentos com empréstimos pagando juros de 2% ao ano. Na realidade, a taxa de juros mínima do petista esteve acima de 5% ao ano em 7 dos seus 8 anos no poder. Apenas em 2009 chegou a ser 3%. Sob Jair Bolsonaro (PL), com quem o atual presidente sempre compara sua gestão, houve taxa mínima de 2,8% (em 2020-21) e o percentual cobrado ficou sempre em, no máximo, 3%.
A frase completa de Lula durante a Farm Show, evento do setor na Bahia foi a seguinte: “Quem é da agricultura sabe o que aconteceu no tempo em que o PT governava. Vocês compravam essas máquinas pagando 2% de juros ao ano, hoje pagam 18%, 19%. Está quase impossível de as pessoas pagarem. E entendemos que é obrigação do Estado criar condições e ajudar. Dizer que não precisa do governo é mentira, todo mundo precisa do governo”.
Assista ao momento em que Lula fala de juros de 2% ao ano (1min13s):
O petista afirmou, como se observa, que os juros estão hoje em “18%, 19%” para quem deseja comprar máquinas e equipamentos agrícolas. Na realidade, os juros nominais atuais atingem até 12,5% na modalidade Moderfrota, voltada a tratores agrícolas, implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento de café.
A seguir, as taxas de juros mínimas e máximas para crédito agrícola (o que inclui maquinário) ao longo dos anos, inclusive nos mandatos da petista Dilma Rousseff (2010-2016), quando as taxas tampouco estiveram em 2% ao ano como disse Lula:
É possível que Lula possa ter desejado dizer que os juros reais (quando é descontada a inflação) para compra de máquinas e equipamentos para o agronegócio em seus governos anteriores seriam de 2%. Mas mesmo isso está errado.
Em apenas 2 anos a taxa real ficou próxima desse percentual. Isso se deu em 2004-2005 (juro real máximo de 2,3%) e em 2007-2008 (juro real mínimo de 1,3%).
Mas se tivesse realmente desejado falar sobre juros reais, o presidente fez grande confusão ao citar as taxas de hoje para essa modalidade de empréstimo como sendo de 18% a 19%. Nesse caso, o certo seria dizer que o juro real atual é de 6,7%. Em suma, ao fazer a declaração na Bahia no início da semana, Lula fez afirmações recheadas de imprecisões.
É importante registrar que o juro real mais baixo para os programas agrícolas foi de -2,1% no governo Lula (ou seja, a taxa que se pagava ficava 2,1% abaixo da inflação anual). Ocorre que durante a administração Bolsonaro, o juro real chegou a atingir –7,1%. Com a pandemia de covid-19 e guerra na Ucrânia, todos os anos sob Bolsonaro registraram taxas reais negativas para o agronegócio, quando considerados os percentuais mínimos cobrados.
METODOLOGIA
O Poder360 considerou as taxas mínimas e máximas informadas nos Planos Safras de 2003 a 2022. Esse tipo de programa do governo federal oferece a empresários do agronegócio a possibilidade de tomar empréstimos em várias modalidades. Há taxas mínimas e máximas de juros –depende de quem é o tomador, do histórico do produtor e da análise geral de risco quando a operação vai ser concluída.
Alguns programas são bem específicos, como o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras). Mas em todos os outros o empresário do setor pode também incluir o financiamento para compra de implementos agrícolas. O levantamento feito pelo Poder360 foi com base nos juros dos diversos programas agrícolas:
Prodefruta (Programa de Desenvolvimento da Fruticultura);
Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais);
Moderinfra (Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido);
Prodecoop (Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária);
Propflora (Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas);
Proleite (Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite);
Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras);
Finame Agrícola Especial (Financiamento à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação nacionais novos);
Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda);
ABC (Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária);
Produsa (Produção Agropecuária Sustentável);
Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio produtor);
Inovagro (Financiamento para incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade e melhoria de gestão);
Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Para o cálculo de juros reais, o Poder360 considerou a inflação anual e as taxas mínimas e máximas em cada ciclo do Plano Safra.
JURO DO MODERFROTA
Quando se consideram apenas as taxas mínima e máxima cobradas pelo programa Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), o juro mais baixo oferecido por Lula de 2003 a 2010 ficou na faixa de 7,5% a 9,8%. Nos anos em que havia uma taxa única, o Poder360 a considerou como máxima e mínima. Por essa razão, o percentual dos juros é igual.
Mesmo se for usado o cálculo do juro real (quando se desconta a inflação anual), Lula tem percentuais mínimos que variam de 0,4% a 5,6%. Nos seus 8 anos no Planalto, o petista teve taxas mínimas de juro real abaixo de 2% para o Moderfrota só em 3 anos (2003, 2008 e 2010). Em todos os outros 5 anos, a taxa real de Lula para o agronegócio comprar tratores e implementos associados e colheitadeiras pelo Modernfrota ficou acima dos 2% que ele sugeriu ter sido a norma quando falou para empresários do setor no início semana em um evento na Bahia.
Leia abaixo todos os Planos Safra de 2003 a 2022: