Lula diz que dificilmente cumprirá meta: “Não quero fazer cortes”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (27.out.2023) que o governo “dificilmente” cumprirá a meta de déficit fiscal zero em 2024. O petista disse que o mercado é “ganancioso” e que não quer começar o ano que vem cortando “bilhões” de obras e investimentos prioritários. Ele afirmou que um déficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria “nada” para o próximo ano.

“Eu sei da disposição do [Fernando] Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição, mas queria dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos a meta, até porque eu não quero fazer corte em investimento e obras. Se o Brasil tiver um deficit de 0,5% o que que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada”, declarou o presidente em café com representantes da mídia.

O governo federal enviou para o Congresso um PLOA (Projeto de Lei Orçamentário Anual) com receitas iguais às despesas, mas analistas avaliam que não será possível atingir o objetivo, porque a União aumentou gastos e as medidas de aumentar receitas são vistas com ceticismo pelo potencial arrecadatório. O Ministério da Fazenda terá que elevar as receitas em R$ 168,5 bilhões.

Lula declarou que para alcançar a meta de zerar o déficit seria preciso cortar bilhões de obras prioritárias do Brasil. Ao contrário do que disse o petista, a equipe econômica do governo seguia, até agora, defendendo ser possível cumprir o objetivo fiscal.

“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que posso lhe dizer, é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso, eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país”, declarou.

Segundo o presidente, até o mercado financeiro sabe que a meta não poderá ser atingida: “Muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”.

Meta de déficit zero

O governo poderá apresentar um rombo de até R$ 28,6 bilhões no resultado primário em 2024 para cumprir a meta fiscal. A IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado) calculou a margem de manobra possível no Orçamento do próximo ano em razão da nova regra fiscal.

A estimativa está em um relatório da entidade sobre a evolução do quadro fiscal brasileiro. Eis a íntegra do documento (PDF – 2MB).

O mecanismo que substitui o teto de gastos define um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário anualmente. Para 2024, o governo estabeleceu meta de deficit zero.

O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com os gastos com juros da dívida. Com a sanção da Lei Complementar 200/2023, que instituiu o novo marco fiscal, houve uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A mudança estabelece que o anexo de metas fiscais do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve conter os intervalos de tolerância de 0,25 p.p. Para o próximo ano, o texto estima que o PIB será de R$ 11,5 trilhões em termos nominais.

CAFÉ COM JORNALISTAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu 37 jornalistas de 37 veículos de comunicação em um café da manhã nesta 6ª feira (27.out.2023) no Palácio do Planalto que durou 1h20. O Poder360 participou. Foi o 5º encontro do petista com a mídia desde que voltou ao poder, em janeiro deste ano. O evento foi realizado no dia do aniversário do chefe do Executivo, que completou 78 anos.

Eis os nomes dos jornalistas e veículos que participaram:

Lado direito do presidente

Ana Flavia Castro – Metrópoles;
André Barrocal – Carta Capital;
Andreia Verdélio – Agência Brasil;
Cynara Menezes – Revista Fórum;
Deliz Ortiz – TV Globo;
Gabriela Oliva – O Tempo;
Guilherme Maziero – Terra;
Gustavo Maia – Veja;
Isa Stacciarini – CBN;
Leandro Fortes – Diário do Centro do Mundo;
Lucas Borges – UOL;
Mariana Haubert – Poder360
Matheus Schuch – Zero Hora/RBS;
Rafael Procópio – Rádio BandNews FM;
Roberto Camargo – Canal Gov;
Sofia Aguiar – Agência Estado;
Tainá Falcão – CNN;

Lado esquerdo do presidente

Ana Isabel Mansur – R7;
Arnaldo Galvão – BAF;
Barbara Baiao – Jota;
Carlos Lins – Congresso em Foco;
Debora Bergamasco – SBT;
Edilene Lopes – Rádio Itatiaia;
Guilherme Veras – BandNews;
Guilherme Mazui – G1;
Henrique Lessa – Correio Braziliense;
Karla Lucena – GloboNews;
Lisandra Paraguassu – Reuters;
Luciana Lima – Canal Meio;
Marianna Holanda – Folha de S.Paulo;
Natalie Machado Bueno – TV Record;
Renan Trufi – Valor Econômico;
Simone Iglesias – Bloomberg;
Stephanie Freitas – Rede TV;
Tereza Cruvinel – Brasil 247;
Túlio Amâncio – Band;
Vera Rosa – O Estado S. Paulo.

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, sentou-se do lado esquerdo do presidente. Do lado direito de Lula, estava o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta. Na ponta direita da mesa principal estava também o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e na ponta esquerda, o secretário de imprensa, José Chrispiniano, que coordenou a escolha de quais jornalistas poderiam fazer perguntas a Lula.

Eis os veículos que fizeram perguntas, na ordem em que elas foram feitas:

Valor Econômico;
Brasil247;
Reuters;
Diário do Centro do Mundo;
TV Globo;
Folha de S.Paulo.

O café estava marcado para às 11h, mas Lula chegou às 11h44 acompanhado por Janja e pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que se retirou logo no início do café.

Pimenta iniciou o encontro com um breve discurso em que resumiu as principais ações do governo no 1º ano do 3º mandato de Lula. Disse que o objetivo inicial da gestão era retomar os programas sociais que estavam extintos ou suspensos. Também afirmou que o governo está fazendo o que está a seu alcance para retirar todos os brasileiros que estão em Israel e na Faixa de Gaza e queiram deixar a região conflagrada.

Durante o café, Lula reforçou a determinação de seu governo e disse que “nenhum brasileiro em Israel ou Gaza”. O ministro também puxou uma salva de palmas em comemoração ao aniversário de Lula.

Os lugares na mesa de aproximadamente 10 metros foram pré-definidos pela equipe do Planalto. Todos os assentos vinham com os nomes dos jornalistas e do veículo para o qual eles trabalham. O café da manhã também estava disposto nas mesas com porções individuais de frutas (uva, manga, mamão e melão), frios como salame, peito de peru e queijos, bolo de cenoura e de fubá, um pequeno sanduíche e uma cesta de pães, com pão de queijo e croissants. Havia café, água e suco de laranja.

Ao final do encontro, Pimenta pediu a todos que cantassem a música de parabéns para Lula. Em tom de brincadeira, o presidente disse que esperava ter ganhado algum presente dos jornalistas, o que não aconteceu.

O 1º café da manhã com a mídia foi em 12 de janeiro. Na ocasião, Lula se reuniu com repórteres que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto. Eles são conhecidos, em Brasília, como “setoristas” da Presidência. À época, o principal assunto foi a invasão às sedes dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro. Foram recebidos 38 jornalistas, incluindo o Poder360.

Em 7 de fevereiro, Lula recebeu jornalistas de ao menos 40 veículos de esquerda no Palácio. Nos núcleos petistas, eles são chamados de “mídia independente”. Em 6 de abril, Lula recebeu colunistas e articulistas de veículos de mídia.

Lula prometeu realizar mais um café da manhã com jornalistas até o fim de 2023 para apresentar um balanço do seu primeiro ano de governo.