Luiz Marinho fala em “retomar” poder financeiro dos sindicatos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse nesta 6ª feira (5.mai.2023) que a contribuição assistencial a entidades de trabalhadores deve ajudar os sindicatos e as centrais na retomada do poder financeiro. A instituição da taxa está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não é aumentar o poder financeiro, é retomar. Os sindicatos foram praticamente destruídos nas eras Temer e Bolsonaro. Foram muito perseguidos, uma lógica de perversidade na legislação, e a reforma trabalhista foi uma tragédia para o mercado de trabalho”, declarou em entrevista ao Poder360.

Assista à íntegra (40min):

A reforma trabalhista resultou no fim do imposto sindical, em 2017. A cobrança do tributo era feita desde 1940 e descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, equivalendo a 1 dia normal de trabalho.

A nova contribuição deve reforçar o caixa dos sindicatos. Isso ajudará, defende o ministro, a fortalecer o papel das entidades para uma “democracia saudável”.

“Se você chega em um país e fala ‘aqui tem uma democracia saudável, consolidada’, você vai encontrar lá um pilar importante, que é a representação sindical, representação dos trabalhadores. Portanto, sindicatos altamente representativos e fortes. É isso que precisa no Brasil. Retomar a condição de finanças do sindicato. Isso é importante”.

Hoje, o trabalhador tem opção de contribuir para os sindicatos, se desejar. Luiz Marinho nega que a contribuição assistencial será feita de forma compulsória.

“Tem um drama de muitos sindicatos, que desejam o retorno do imposto sindical puro e simples. O desconto compulsório. Desconto compulsório é quando era o imposto sindical: todo ano tem um dia, desconta tal, faça chuva, faça sol. Gostando ou não gostando, não tem direito a se manifestar, era o desconto. Ok, isso acabou. Espero que não volte. Trabalharei para que não volte”.

Também de acordo com o ministro, a definição deve ser feita nas assembleias dos sindicatos: “Os trabalhadores têm que ser autoridade para decidir se têm ou se não na sua tomada de decisão coletiva, ou seja, em assembleia. Eles vão determinar se tem, se não tem e quando será”.

“Minha convicção é de que nós não retomaremos uma receita que seja imposta como era o imposto sindical. O que nós devemos ter é a possibilidade de os sindicatos acessarem uma receita em diálogo com os trabalhadores e que possa ser vinculada à prestação de serviços do sindicato”, enfatizou.

RECEITA SINDICAL DESPENCA

Ao todo, o valor arrecadado com a contribuição sindical somou R$ 3,05 bilhões em 2017, último ano em que o recolhimento foi feito de forma compulsória. Em 2018, a quantia despencou para R$ 411,8 milhões e registrou R$ 65,6 milhões em 2021.

Os sindicatos laborais –que lidam com trabalhadores– receberam R$ 1,47 bilhão em 2017. O valor caiu para R$ 10,9 milhões no 1º semestre de 2022. Já em 2021, somou R$ 13,1 milhões.