Deputado declara que a primeira-dama não tem cargo oficial no governo para justificar passagem em classe executiva; comitiva custou R$ 260 mil
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entrou com uma representação na CGU (Controladoria Geral da União), nesta 4ª feira (26.fev.2025), pedindo uma investigação sobre a viagem da primeira-dama Janja Lula da Silva a Roma, na Itália. A viagem custou ao menos R$ 260 mil aos cofres públicos.
A representação afirma que Janja não possui cargo oficial no governo que justifique gastos públicos. O documento solicita investigação sobre o uso de recursos públicos na compra da passagem em classe executiva. Eis a íntegra da denúncia (PDF – 123 kB).
O deputado solicita medidas para ressarcimento aos cofres públicos caso seja comprovada irregularidade.
O Decreto nº 10.934 de 2022, estabelece que a passagem aérea pode ser emitida na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a 7 horas. E para os cargos de ministros, determinados cargos elevados do Executivo e representantes formais das autoridades.
A primeira-dama estava acompanhada do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. O requerimento justifica que pela presença do ministro, Janja não poderia ser considerada uma representante.
A comitiva tinha 12 integrantes no total. O grupo participou da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas).
O Poder360 procurou a assessoria da primeira-dama Janja Lula da Silva para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do requerimento apresentado à CGU. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Custos da viagem
A primeira-dama viajou de classe executiva de Brasília até Lisboa, pela empresa TAP. Depois, seguiu para Roma. Retornou de Latam da capital italiana para São Paulo. Viajou este trecho na classe Premium Business.
Os dados da passagem de Janja estão disponíveis no Painel de Viagens. A passagem de ida, em 9 de fevereiro, custou R$ 15,4 mil. A da volta, em 14 de fevereiro, custou R$ 18,7 mil. Somados, os gastos somente em passagens para a primeira dama custaram R$ 34,4 mil.
Já há dados de 9 integrantes da delegação que foi a Roma com Janja e Dias. Contando com estes 2, o valor das viagens –a soma das diárias com passagens– é de R$ 258,9 mil. De acordo com o Diário Oficial da União, havia 12 pessoas na comitiva. Os dados ainda devem ser atualizados.
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Janja em Roma
Os 3 dias da primeira-dama Janja da Silva em Roma renderam discursos, eventos e reuniões contra a fome global, além de uma visita ao papa Francisco. Ela e sua comitiva viajaram em voos comerciais até de Brasília até Lisboa e depois para Roma.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, acompanhou a primeira-dama à Itália. Ela e Wellington participaram da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas).
Durante a conferência “Desbloqueando o Potencial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, em 12 de fevereiro, Janja citou a necessidade de sistemas alimentares mais sustentáveis, inclusivos e resilientes.
“Quando falamos de combate à fome e à pobreza, estamos falando da necessidade de sistemas alimentares mais sustentáveis, inclusivos e resilientes. E que sejam produtores de alimentos baratos e saudáveis”, afirmou a primeira-dama.
Eis a linha do tempo dos compromissos da primeira-dama na viagem:
11.fev.2025 (Brasília – Roma, Itália)
Deslocamento de Brasília para Roma (fechado, Base Aérea de Brasília);
11.fev.2025 (Roma, Itália)
Chegada em Roma (fechado, Aeroporto de Roma);
Encontro com o presidente do Fida, Álvaro Lario (reunião fechada);
12.fev.2025 (Roma, Itália)
Audiência com sua santidade papa Francisco no Vaticano (reunião fechada);
Cerimônia de abertura do segmento de alto nível do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (cerimônia aberta);
Evento “Desbloqueando o Potencial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza” (cerimônia aberta);
Encontro com o Diretor-Geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), QU Dongyu (reunião fechada);
13.fev.2025 (Roma, Itália)
Deslocamento de retorno ao Brasil (fechado, Aeroporto de Roma)
Veja fotos da viagem de Janja a Itália
Veja fotos da viagem de Janja a Itália
Janja representou o Brasil no conselho do Fida. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União na 6ª feira (7.fev) com “ônus”. O termo indica que as despesas da viagem serão assumidas pelo Executivo. Eis a íntegra (175 KB).
O Fida busca impulsionar investimentos na agricultura e no desenvolvimento rural para reduzir a pobreza e a fome, especialmente em regiões vulneráveis de países em desenvolvimento.
Agenda de Janja
Janja passou a divulgar a sua agenda em 3 de fevereiro depois de receber críticas de opositores do governo e da Transparência Internacional do Brasil.
A oposição na Câmara protocolou também uma série de pedidos de informação a ministros relacionados aos compromissos públicos de Janja.
Segundo apurou o Poder360, a iniciativa de começar a divulgar a agenda partiu de Janja e não do novo chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Sidônio Palmeira. A ideia é rebater as cobranças sobre o sigilo imposto aos compromissos da primeira-dama.
As agendas de anos e datas anteriores, entretanto, seguem indisponíveis a qualquer pessoa. Ainda não há indício de um local onde os compromissos de Janja fiquem armazenados e públicos.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-governo/kim-kataguiri-aciona-cgu-sobre-viagem-de-janja-a-roma/