Estabelecimentos dizem não dever informações à secretaria do consumidor e que preços estão “dentro dos parâmetros razoáveis e compatíveis com a realidade”
Ao menos 3 grandes redes de hotéis de Belém, no Pará, fizeram um texto padrão para enviar ao governo Lula (PT) em resposta a questionamentos sobre preços praticados no período da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), que será realizada em novembro.
Por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a gestão federal encaminhou em junho ao menos 27 requerimentos de informações para apurar possíveis abusos praticados pelas redes de hospedagem.
Os estabelecimentos, em sua maioria, recusaram-se a responder às perguntas enviadas. Ao menos 3 enviaram textos iguais, afirmando só que os valores cobrados estão “dentro dos parâmetros razoáveis e compatíveis com a realidade do setor”. Muitas diárias vêm sendo negociadas por mais de R$ 5.000 na internet e em orçamentos individuais.
Os hotéis declaram ser “ilógico e desproporcional” comparar os preços cobrados para o período da COP com quaisquer outros praticados em feriados ou eventos regionais, como durante o Círio de Nazaré. Falam que a dimensão do evento climático justifica os valores de agora.
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Acima, trecho de resposta padrão enviada pelos hotéis ao governo
A principal alegação dos estabelecimentos no processo junto à Senacon é que entregar as informações feriria o princípio constitucional da livre iniciativa.
Entre os argumentos há o de que os dados exigidos são sensíveis ao funcionamento das empresas e o governo não teria provas suficientes para comprovar a prática de preços abusivos.
As respostas dos empreendimentos à Senacon estão anexadas ao processo que corre sobre o tema e o Poder360 teve acesso via LAI (Lei de Acesso à Informação). Eis as 3 redes que responderam com respostas iguais: Mercure, Ibis (aqui e aqui) e Bristol Umarizal.
Os documentos anexados pelo órgão do Ministério da Justiça e encaminhados junto às notificações são orçamentos feitos pelo governo federal no início de 2025 e capturas de tela de reportagens jornalísticas que indicam preços abusivos.
A associação local dos hoteleiros afirma que o governo usa um método “exploratório e generalizado” de intimidação.
“Invoca-se um cenário de preocupação genérica, com base em reportagens jornalísticas, sem identificação de estabelecimentos específicos, valores concretos, contratos, reservas ou consumidores efetivamente prejudicados”, diz a resposta da Abih/PA (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará) à Senacon.
Reportagem do Poder360 publicada neste sábado (9.ago) mostra que o governo federal recebeu orçamentos que variavam de R$ 6.000 a R$ 238 mil a diária em hospedagens para a COP.
O governo corre contra o tempo para tentar negociar os preços e evitar um esvaziamento do evento.
Autoridades estrangeiras estão incomodadas com os valores exorbitantes. O presidente da conferência, André Corrêa do Lago, afirmou em 31 de julho que países pediram oficialmente para que o evento não seja realizado em Belém pelo alto preço dos hotéis.
O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, anunciou em 3 de agosto que não participará da cúpula pelos “custos particularmente altos” e por “restrições orçamentárias” do país. É provável que haja mais desistências até novembro.
Lula rejeita mudar a COP de lugar. O presidente já disse que o objetivo de realizar a conferência em Belém é mostrar aos países mais desenvolvidos como vive o “povo da Amazônia”. Declarou que não pretende “enfeitar” a cidade.
O governo realizou a pesquisa de preços com os hotéis no início do ano, mas diz que planeja hospedar a delegação brasileira em instalações militares, reformadas para esse fim. Cerca de 2.000 leitos estão disponíveis.
A plataforma de hospedagens oficial para o evento cop30.bnetwork.com está recrutando casas e apartamentos para aumentar a quantidade de leitos na cidade. Há diárias a partir de US$ 163 (R$ 889), mas a grande maioria sai a partir de US$ 400 (R$ 2.183).