Guerra faz diesel subir mais de R$ 1 em 13 Estados, diz ANP

O litro do diesel convencional subiu pelo menos R$ 1 em 13 Estados desde 28 de fevereiro, início da guerra no Oriente Médio. A alta recente reflete o avanço do preço do barril de petróleo Brent, pressionado pela escalada do conflito de Estados Unidos e Israel contra o Irã.

A Bahia registrou a maior alta no período: o litro subiu de R$ 6,01 para R$ 7,84 entre as semanas encerradas em 22 de fevereiro e 21 de março –avanço de 30,9%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). 

Goiás e Tocantins também registraram altas próximas a 30%. As altas foram de R$ 1,71 e R$ 1,58, respectivamente.

Com exceção de Tocantins e Pará, os outros Estados do Norte registraram as menores variações. O Amapá praticamente não sentiu o choque: alta de só R$ 0,06, ou 0,9%.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta convencer os Estados a aderirem à subvenção ao diesel importado, mas enfrenta resistência de governadores da oposição, que concentram maior peso no mercado e podem comprometer a eficácia da medida.

A proposta estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido entre União e Estados, após a alta dos combustíveis e o risco de impacto nos preços de alimentos.

O prazo dado pela Fazenda para uma definição é esta 6ª feira (27.mar.2026), depois de reuniões do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

A medida encontra resistência porque implica perda de arrecadação e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica também tentou negociar a redução ou zeragem do ICMS sobre o diesel importado, mas recuou e passou a priorizar a subvenção direta para acelerar a implementação.

A adesão depende de Estados governados pela oposição, como São Paulo e Paraná, que estão entre os maiores importadores do combustível. Em 2025, os 2 Estados responderam por 42% do diesel importado no Brasil. Sem esses entes, a eficácia da medida fica limitada.

TENTATIVA DE REDUZIR ICMS 

A iniciativa de criar uma subvenção surgiu depois de uma tentativa do governo federal de zerar ou reduzir o ICMS sobre o diesel importado. A proposta lançada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em 18 de fevereiro, seria votada em reunião do Confaz, mas foi substituída pela subvenção. 

Em nota publicada em 17 de fevereiro, o Consefaz manifestou preocupação com uma possível redução do ICMS. Disse que reduções de parcelas de custo não necessariamente se convertem em alívio proporcional ao consumidor final.

“O resultado é que a população acaba arcando com uma dupla perda. De um lado, não recebe, de forma efetiva, a redução esperada no preço final dos combustíveis. De outro, suporta os efeitos da supressão de receitas públicas essenciais ao financiamento de políticas e serviços indispensáveis à sociedade”, diz a nota. Eis a íntegra do texto (PDF – 310 kB). 

MEDIDAS JÁ EM VIGOR

A proposta de intervenção fiscal sobre o diesel é mais uma tentativa do governo de contornar a alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. Em 12 de março, Lula anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do diesel. 

O plano tem 2 eixos centrais: a redução de tributos federais e a criação de uma subvenção direta ao combustível. Pelo decreto 12.875, o governo zerou PIS e Cofins sobre o diesel, com estimativa de queda de R$ 0,32 por litro e renúncia fiscal de R$ 20 bilhões até o fim de 2026.

Já a MP 1.340 criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, ao custo de R$ 10 bilhões para o Tesouro. Somadas, as medidas buscam reduzir o preço em R$ 0,64 por litro.