Anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que não informou quais são os impactos econômicos da medida
O governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 5ª feira (6.mar.2025) medidas para conter a inflação e baixar o preço dos alimentos. O governo não informou qual será o impacto no valor dos produtos nem quanto a renúncia fiscal custará aos cofres públicos.
Segundo informou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), entre as medidas está a isenção da alíquota do imposto de importação dos seguintes produtos:
carne (atualmente em 10,8%);
café (atualmente em 9%);
açúcar (atualmente em 14%);
milho (atualmente em 7,2%);
óleo de girassol (atualmente em 9%);
azeite de oliva (atualmente em 9%);
óleo de palma (aumento da cota de importação de 65.000 toneladas para 150 mil);
sardinha (atualmente em 32%);
biscoitos (atualmente em 16,2%);
massas alimentícias (atualmente em 14,4%).
As medidas ainda devem ser aprovadas pelos órgãos responsáveis. Segundo o vice-presidente, é difícil cravar uma data, mas é uma “questão de poucos dias”.
O governo também propõe que os governadores de cada Estado zerem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta básica. O fortalecimento dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é uma das demandas, bem como a aceleração do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).
Outra medida é relacionada ao incentivo para alimentos da cesta básica no Plano Safra. O governo anunciou em 24 de fevereiro um crédito extraordinário de R$ 4,2 bilhões ao programa.
A 6ª medida é um incentivo do setor privado em publicidades do governo federal, para aumentar a competitividade de produção e, portanto, reduzir os preços internos.
Guilherme Mello, representante da equipe econômica, disse que ainda haverá notas técnicas dos ministérios calculando o impacto fiscal das medidas, com os valores da renúncia fiscal.
Segundo ele, o impacto é baixo porque os produtos que serão isentos do imposto de importação porque a quantia de importação era pequena. “Muitos desses produtos têm pouca importação porque eles tinham uma alíquota mais alta e isso tirava competitividade desses produtos”, declarou.
“O impacto ele vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas. Do ponto de vista da arrecadação não tenham um impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor será sentido”, disse.
Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, bem como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, fizeram uma reunião preparatória para apresentar as medidas ao chefe do Executivo na manhã desta 5ª feira (6.mar). O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, também participou.
Na saída do encontro, realizado na VPR (Vice Presidência da República), o chefe da Agricultura afirmou que o anúncio seria feito ainda nesta 5ª feira (6.mar). Sidônio confirmou e afirmou que o presidente Lula faria a declaração.
A reunião dos ministros do setor alimentício não constava na agenda oficial do chefe do Executivo pela manhã. Só depois que Fávaro falou com jornalistas foi incluída. No vai-e-vem de atualizações, a reunião com empresários constava como um compromisso presidencial. Passadas algumas horas, foi retirada, e a Secom esclareceu que Lula não participou das conversas com os representantes, mas estava ciente das medidas que seriam apresentadas.
INFLAÇÃO
A inflação de alimentos em domicílios atingiu 8,23% em 2024. A taxa desacelerou em dezembro no acumulado de 12 meses depois de ter uma longa sequência de alta ao longo de ano passado.
A alta de preços dos produtos do setor foi um dos motivos para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ter ficado de fora da metado Banco Central, que é de 3%, com tolerância de até 4,5%. A inflação fechou 2024 a 4,83%.
O Poder360 já mostrou que as carnes tiveram forte impacto na inflação do Brasil durante o 2º ano do governo Lula. Subiram 20,84% em 2024 e aumentaram a inflação em 0,52 ponto percentual.