Governo estuda reduzir impostos de alimentos para diminuir preços

Ministro Rui Costa (Casa Civil) diz que as medidas serão tomadas em “curtíssimo prazo” e nega tabelamento e congelamento

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta 6ª feira (24.jan.2025) que o governo considera diminuir os impostos de alimentos exportados para que os preços caiam no mercado interno. Segundo ele, “nada justifica” os preços acima do patamar internacional.

“Então, todo aquele produto que estiver com preço interno maior do que o preço externo, nós vamos atuar de imediato, por exemplo, na líquida de importação”, disse a jornalistas.

Segundo o ministro, a equipe da Fazenda ainda vai estudar medidas de aperfeiçoamentos dessa proposta e apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser, rapidamente, em um prazo curtíssimo de tempo, após essa análise, reduzido a líquida de importação desses produtos”, disse.

Lula convocou os ministros do setor econômico e alimentício para reunião no Palácio do Planalto. Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) fizeram apresentações ao chefe do Executivo com estudos de evolução de produtividade de safra brasileira de 2022 a 2024 e a perspectiva para 2025.

O chefe da Casa Civil afirmou que os eventos climáticos de 2024, como as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas em Estados do Centro-Oeste, prejudicaram a agricultura brasileira.

Rui negou que o governo fará tabelamento e congelamento de preços. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até brincou que “não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras”, em referência aos “fiscais do Sarney”.

“Quero reafirmar taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preço, tabelamento nem ‘fiscal do Lula’”, declarou.

Ademais, o chefe da Casa Civil disse que nunca houve a possibilidade de a criação de uma rede estatal de supermercado ou de lojas para vender produtos alimentícios.

PREÇOS DE ALIMENTOS

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, disse na 5ª feira (23.jan) que a possibilidade de intervenção do governo Lula nos preços dos alimentos foi um equívoco na comunicação.

“Isso aí já foi corrigido […] O presidente [Lula] já falou e já afastou a possibilidade de intervenção. A Casa Civil já esclareceu sobre tudo”, declarou.

A declaração se deu em resposta ao chefe da Casa Civil, Rui Costa, que, na 4ª feira (22.jan), em participação no programa “Bom Dia, Ministro”, do CanalGov, afirmou que o governo federal implementaria um “conjunto de intervenções” para baratear os itens.

Mais tarde, à CNN Brasil, Rui Costa recuou e afirmou que a administração petista prepara um pacote de “medidas”, não de “intervenção”. No entanto, não deu detalhes de quais seriam essas iniciativas e nem prazo para serem implementadas.

A inflação de alimentos em domicílios atingiu 8,23% em 2024. A taxa desacelerou em dezembro no acumulado de 12 meses depois de ter uma longa sequência de alta ao longo de ano passado.

A alta de preços dos produtos do setor foi um dos motivos para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ter ficado de fora da meta do BC (Banco Central), que é de 3%, com tolerância de até 4,5%. A inflação fechou 2024 a 4,83%.

O Poder360 já mostrou que as carnes tiveram forte impacto na inflação do Brasil. Subiram 20,84% em 2024 e aumentaram a inflação em 0,52 ponto percentual.

Além das carnes, a inflação de alimentos em domicílios foi impactada pelo encarecimento do café moído (+39,60%), do leite longa vida (+18,83%) e das frutas (+12,12%).

Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-estuda-reduzir-impostos-de-alimentos-para-diminuir-precos/

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