O petista reclamou das críticas que os 5 Estados com maiores dívidas fizeram aos vetos à lei de renegociação das dívidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (16.jan.2025) que os Estados com as maiores dívidas com a União são “ingratos” porque alguns deles criticaram os vetos à lei que renegocia os débitos. A declaração foi dada durante a cerimônia de sanção da regulamentação da reforma tributária no Palácio do Planalto, em Brasília.
“E os governadores que são os 5 maiores, que devem mais, que são ingratos, porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional, alguns fizeram críticas porque alguns não querem pagar. E, a partir de agora, vão pagar”, afirmou.
“A gente vai se preocupar com os outros Estados que não devem. O que é muito engraçado, os pobres pagam as suas dívidas, os ricos não pagam. Então, o acordo que nós fizemos na dívida dos Estados é também uma coisa excepcional na história desse país”, disse o petista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também rebateu críticas ao programa de renegociação de dívidas nesta 5ª feira (16.jan). Ele disse que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), “esconde a verdade” ao criticar os vetos do governo ao projeto.
Haddad afirmou que o texto sancionado teve mais espaço para a melhora da dívida dos governadores em relação às propostas de Zema no início das negociações.
“Esqueceu de mencionar que se reuniu comigo e apresentou uma proposta para a renegociação das dívidas bem menor que a aprovada e sancionada agora”, escreveu o ministro no X (ex-Twitter).
As declarações do ministro se deram em resposta a uma postagem do governador na mesma rede social. Ele havia dito que não entraria no novo programa de renegociação.
PROPAG
A lei da renegociação cria o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), que visa a revisar os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União, firmadas em diversas outras determinações anteriores.
O texto estipula a criação de um fundo de equalização federativa para compensar os estados em boa situação fiscal e descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos.
O projeto foi sancionado pelo governo com vetos que desagradaram governadores, porque desidratou parte das medidas que conseguiram emplacar durante as negociações no Congresso Nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de 3ª feira (14.jan). Eis a íntegra (PDF – 4 MB).
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Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-governo/estados-que-mais-devem-a-uniao-sao-ingratos-diz-lula/