Missões oficiais custaram R$ 3,5 milhões aos cofres públicos em 2024; prestação de contas nem sempre segue as regras
Os deputados priorizaram a Europa nas viagens em missão oficial que fizeram em 2024. Dos 237 deslocamentos do tipo, 84 tiveram como destino algum país daquele continente –o equivalente a 35%.
Se somados com as 53 feitas aos Estados Unidos, os números mostram uma preferência dos congressistas pelos países desenvolvidos. O levantamento é do Poder360, com base em dados da Câmara.
A América do Sul aparece com 71 missões, das quais 59 foram dentro do Brasil. Os vizinhos sul-americanos receberam só 12 visitas.
A Ásia foi destino de 21 missões, intensificadas pela COP 29, conferência para o clima da ONU, realizada em Baku, no Azerbaijão.
Já a África foi praticamente ignorada pelos deputados, com apenas 1 registro: a deputada Reginete Bispo (PT-RS) foi à Guiné Equatorial para participar de um encontro com mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Não foram encontradas missões oficiais à Oceania.
VIAGENS CUSTARAM R$ 3,5 MI
Os deslocamentos representaram uma despesa de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos em 2024:
R$ 1,8 milhão em passagens;
R$ 1,6 milhão em diárias.
Lisboa, em Portugal, foi a cidade mais focada pelos deputados, impulsionadas pelo 12º Fórum de Lisboa: 24 das 38 viagens tiveram o evento como destino. Conhecido como “Gilmarpalooza”, o fórum tinha o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes como um dos anfitriões e reuniu várias autoridades. As 24 idas ao evento lisboeta custaram R$ 498.964 à Câmara, entre transporte aéreo e hospedagem.
Segundo a Câmara, as missões oficiais são “essenciais para que parlamentares exerçam, na plenitude, o mandato em nome do povo brasileiro”.
Em geral, servem para visitas técnicas –no caso das nacionais –e para participar de eventos internacionais, como fóruns e seminários.
FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Câmara exige que os congressistas apresentem em até 15 dias um relatório do que fizeram nas viagens. Há casos, no entanto, em que o prazo é descumprido. Um exemplo é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que despendeu R$ 13.799 em uma viagem a Nova York (EUA) em março de 2024. Até agora, não consta seu relatório no sistema da Câmara.
Descrições genéricas são comuns. Yandra Moura (União Brasil-SE) gastou R$ 45.804 ao passar 4 dias em Nova York –a viagem mais cara no ano. Seu relatório tem uma página e traz apenas a indicação dos eventos dos quais participou, sem os impactos concretos para sua atuação como congressista.
Eis uma lista das 10 missões oficiais mais caras à Câmara em 2024:
O valor se soma ao montante multi-milionário que os deputados gastaram em 2024 da cota de congressistas para se locomover e se hospedar:
aluguel de carros, barcos e jatinhos: R$ 42,7 milhões;
passagens aéreas: R$ 35 milhões;
combustíveis: R$ 21,9 milhões;
hospedagem: 3,4 milhões.
O OUTRO LADO
Ao Poder360, o deputado Felipe Carreras afirmou que preside a Frente Parlamentar do Turismo. “É natural e faz parte da minha obrigação fazer viagens internas e internacionais. Tudo rigorosamente dentro dos critérios legais”, disse.
Laura Carneiro afirmou que as diárias do hotel em que ficou hospedada têm um valor normal. Declarou também que, por ter problemas de saúde, tem de viajar de classe executiva e que usa o valor da cota parlamentar ao qual tem direito para complementar a diferença do bilhete aéreo.
Claudio Cajado disse que o alto valor se deve aos altos preços das passagens aéreas. Também afirmou que recebeu os convites em cima da hora, que precisa da autorização da Câmara e que o prazo apertado encarece os bilhetes aéreos.
Robinson Faria afirmou que a viagem ao Fórum de Lisboa foi a única viagem que fez em 2 anos de mandato e que outros congressistas também foram ao evento.
O Poder360 procurou o deputado federal Vinicius Carvalho por meio de um telefonema para o gabinete e e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das 10 viagens oficiais mais caras da Câmara. Foi realizada uma ligação telefônica para o gabinete do congressista em 16 de janeiro, às 17:34. Também foi enviado um e-mail em 16 de janeiro, às 17:42. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
O Poder360 procurou o deputado Nilto Tatto para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das 10 viagens oficiais mais caras da Câmara. O deputado disse que não comentará.
O Poder360 procurou o deputado Lafayette de Andrada para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das 10 viagens oficiais mais caras da Câmara. O deputado disse que o preço da passagem foi a mais barata encontrada na época da compra para Lisboa. “Participei do XII Fórum Jurídico de Lisboa como convidado a proferir uma conferência. O preço da passagem foi o mais barato encontrado na data da compra, sem nenhuma regalia especial”, disse.
Em resposta ao questionamento do Poder360, a deputada Yandra Moura, divulgou por meio de uma nota à imprensa que participou de missão oficial durante o evento da ONU Mulheres, realizado em março de 2024, representando a Câmara dos Deputados. “Todas as suas ações foram amplamente divulgadas nos meios de comunicação e em suas redes sociais”. A congressista declarou também que suas atividades estão plenamente respaldadas pelo Ato da Mesa da Câmara dos Deputados que concede diárias, adicional de embarque e desembarque e passagens aéreas para os deputados, e que o mês de março é considerado de alta temporada para viagens a Nova York, o que resultou nos preços elevados das tarifas.
O Poder360 procurou o deputado Aguinaldo Ribeiro por meio de aplicativo de mensagens para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das 10 viagens oficiais mais caras da Câmara. Foram enviadas mensagens de texto por WhatsApp em 17 de janeiro de 2025, às 15:55 e às 17:30. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
O Poder360 procurou o deputado André Figueiredo por meio de aplicativo de mensagens para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das 10 viagens oficiais mais caras da Câmara. Foram enviadas mensagens de texto por WhatsApp em 17 de janeiro de 2025, às 16:53 e às 17:30. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
O Poder360 procurou a deputada Elcione Barbalho por e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das 10 viagens oficiais mais caras da Câmara. O e-mail foi enviado em 17 de janeiro de 2025, às 17:53. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.