Orlando Silva (PC do B-SP) afirma que entre os temas estariam a terceirização e as relações entre trabalhadores e sindicatos
O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) disse nesta 3ª feira (17.jun.2025) querer criar uma frente parlamentar, segundo ele, em defesa do trabalho. Ao Poder360, ele afirmou que o grupo serviria de espaço para discutir temas como a terceirização e as relações entre trabalhadores e sindicatos.
O congressista ainda declarou que o Legislativo pode se mobilizar para aumentar o orçamento da Justiça do Trabalho e que deve atuar para colaborar com a medida. Ele falou em evento da Abrat (Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista) com o Grupo Prerrogativas, realizado em Brasília.
Como mostrou o Poder360, o número de ações trabalhistas bateu recorde em 2024. A Justiça do Trabalho recebeu mais de 4 milhões de processos, o maior volume em 15 anos. Desse total, 3,6 milhões foram novas ações –um crescimento de 16,1% em relação a 2023. A marca de novos processos –que exclui recursos e reiterações– não era vista desde 2017, quando foram ajuizadas 3,68 milhões de ações. Os dados são do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Esse crescimento das ações trabalhistas se deu depois de uma decisão do TST em 16 de dezembro de 2024, quando ficou estipulado que trabalhadores com renda de até 40% do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisariam mais comprovar incapacidade financeira para arcar com os custos processuais. Assim, passou a ser concedido o acesso gratuito à Justiça de forma automática. Já aqueles com rendimentos superiores a esse limite passaram a ter o direito de solicitar o benefício por meio de uma declaração de pobreza.
O evento da Abrat e do Prerrô tem o objetivo de promover um encontro entre advogados trabalhistas, associações, políticos e integrantes da Justiça do Trabalho, como ministros e juízes. O encontro marca o início de uma coalizão em prol de direitos sociais nas relações de trabalho.
Estavam presentes:
Jorge Messias, advogado-geral da União;
Orlando Silva (PC do B-SP), deputado federal;
Fernanda Melchionna (Psol-RS), deputada federal;
Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça;
Sheila de Carvalho, secretária nacional da Justiça do Trabalho;
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
Mauro Menezes, integrante do Prerrogativas;
Elise Correia, presidente da Abrat;
Alessandra Camarano, integrante da Abrat.
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