Integrantes da comissão que investiga o 8 de Janeiro dizem que o então presidente teria cometido “crime de peculato”
Integrantes da CPI do 8 de Janeiro pediram ao TCU (Tribunal de Contas da União) que investigue o caso das pedras dadas de presente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em comício em Teófilo Otoni (MG) no ano passado. O caso foi denunciado pela deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ).
Governistas afirmam que se as joias foram dadas no exercício da função de presidente da República, Bolsonaro cometeu “crime de peculato”. Assinam a representação (íntegra – 248 KB): Jandira Feghali, Rogério Correia (PT), Duda Salabert (PDT), Henrique Vieira (Psol), Rubens Pereira Junior e Duarte Jr (PSB), Jorge Kajuru (PSB), Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato (PT).
Na 5ª feira (3.ago.2023), 8 congressistas da comissão, incluindo Jandira, pediram à PGR que investigue Bolsonaro por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Dizem que o fato de as pedras supostamente não terem sido registradas vai contra o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Eis o que determina o código:
artigo 9º – é vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade;
parágrafo único – não se consideram presentes para os fins deste artigo os brindes que:
1º – não tenham valor comercial; ou
2º – distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 100.
No sábado (5.ago.2023), Bolsonaro declarou ser vítima de calúnia por causa das acusações. Em seu perfil no Twitter, o ex-presidente criticou o que seria a percepção de que recebeu “diamantes” para financiar atos antidemocráticos e compartilhou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou que a “verdade apareceu”.
A reportagem diz que:
Bolsonaro recebeu pedras preciosas em Teófilo Otoni;
troca de e-mails obtida pela CPI do 8 de Janeiro (leia aqui) indica que as pedras não deveriam ser cadastradas e entregues pessoalmente para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
o responsável pelo presente foi o advogado Josino Correia Junior, morador de Teófilo Otoni;
ele declarou que comprou as pedras “semipreciosas” por R$ 400;
o conjunto seria composto por topázios azuis, citrinos e prasiolitas;
Ao Poder360, Josino afirmou que está à disposição para eventuais esclarecimentos à CPMI do 8 de Janeiro. Ele disse querer esclarecer o que chamou de “narrativa mentirosa” sobre o caso.
“Estou disposto a falar a verdade para combater uma injustiça feita por quem prega tanto sobre democracia. Estou à disposição da CPI e, se não me convocarem, eu vou pedir para ir”, declarou o advogado.