É o último passo antes da cerimônia de posse; segundo a “Associated Press”, Trump conquistou 312 delegados na eleição presidencial
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), e seu vice, J.D Vance, são diplomados nesta 2ª feira (6.jan.2025) no Congresso. Este é o último passo antes da cerimônia de posse do novo chefe do Executivo norte-americano, marcada para 20 de janeiro e conhecida como “Inauguration Day” (dia de inauguração, em tradução livre).
Pela legislação, cabe à vice-presidente, que também preside o Senado, Kamala Harris (Democrata), coordenar a contagem dos votos dos delegados e oficializar a chapa vencedora da eleição de 5 de novembro.
Ao iniciar a sessão conjunta, funcionários do Senado levarão os certificados que atestam a votação de cada Estado do Senado para a Câmara em caixas de mogno. A vice-presidente da Casa Alta então abrirá os certificados e os avaliadores lerão os resultados para os congressistas.
Deputados e Senadores podem apresentar objeções aos resultados apresentados. A Constituição exige quórum de ao menos ⅕ da Câmara e do Senado para serem consideradas. Se cumprirem o requisito, serão analisadas e votadas pelos demais congressistas para seguir o procedimento.
Não é esperado que haja objeções neste ano, uma vez que o partido da chapa eleita tem maioria em ambas as casas legislativas. Segundo dados de apuração publicados pela Associated Press, Donald Trump obteve 312 delegados, contra 226 de Kamala, para retornar à Casa Branca.
O Capitólio terá a segurança reforçada para a certificação do resultado neste ano. O objetivo é evitar uma repetição do que se eu em 2021, quando apoiadores de Trump invadiram o local enquanto congressista confirmavam a vitória de Joe Biden (Democrata).
6 DE JANEIRO DE 2021
Durante a diplomação de Joe Biden, apoiadores de Donald Trump –presidente à época derrotado pelo democrata– ultrapassaram barreiras de proteção do Capitólio, o Congresso norte-americano, e invadiram o prédio.
Diante do caos, a sessão que confirmaria a vitória de Biden foi suspensa e decretado lockdown imediato nas instalações. A então prefeita de Washington D.C., Muriel Bowser, decretou toque de recolher na cidade e recomendou isolamento à população.
Vídeos do confronto postados nas redes sociais e mostraram centenas de apoiadores de Trump avançando contra proteções e barreiras de contenção montadas por policiais. Ao menos 4 barreiras foram rompidas e 2 prédios de escritórios do Congresso foram invadidos. A polícia legislativa pedia que os manifestantes deixassem os locais.
Assista (3min57s):
Os protestos foram convocados pelas redes sociais e tinham como objetivo pressionar os republicanos a apoiar a iniciativa do presidente Trump de contestar os resultados da votação no Colégio Eleitoral em alguns Estados.
O gabinete da então presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, foi invadido por apoiadores de Trump. O local foi revirado pelos vândalos, que deixaram um bilhete sobre a mesa da deputada: “Nós não vamos recuar”. Ao final da confusão, 5 pessoas morreram. Joe Biden foi oficializado para assumir a Presidência no dia seguinte, em 7 de janeiro.
O motim foi o pior atentado ao prédio desde 1814, quando uma invasão britânica incendiou parte da estrutura. Mais de 100 policiais ficaram feridos –alguns golpeados com as próprias armas, outros com mastros de bandeiras e extintores de incêndio. Quase 135 oficiais que faziam a segurança do Capitólio se demitiram ou aposentaram –um aumento de 69% em relação ao ano anterior. Pelo menos 6 se suicidaram.
A Câmara dos EUA iniciou um comitê para investigar os atos em junho de 2021. O relatório final, divulgado em dezembro de 2022, afirma que “um homem” foi a causa central da invasão, em referência a Donald Trump. Ele foi indicado em 2023 por seus esforços para reverter a vitória de Biden e incitação de apoiadores à invasão do Capitólio. Se declarou inocente na 1ª audiência do processo.
Em 12 de dezembro de 2024, o presidente eleito Donald Trump disse que parte dos invasores do Capitólio poderá ser perdoada “nos primeiros 9 minutos” de seu próximo mandato, que se inicia em 20 de janeiro. Segundo ele, alguns dos envolvidos estão presos injustamente. Mais de 1.350 pessoas foram acusadas em quase todos os Estados norte-americanos por crimes relacionados à invasão do Capitólio em 2021.
“Vai começar na 1ª hora. Talvez nos primeiros 9 minutos. A grande maioria não deveria estar na prisão, e eles sofreram gravemente […] Se você der uma olhada no que aconteceu em Seattle [cidade que foram registrados atos contra a morte de George Floyd, em 2020], você teve pessoas morrendo, você teve muitas mortes, e nada aconteceu, e essas pessoas foram tratadas muito, muito mal”, disse Trump.
ÚLTIMO MANDATO DE TRUMP
Diferentemente do Brasil, a Constituição dos EUA impede que uma pessoa assuma a presidência por mais de duas vezes, mesmo que não consecutivas. Essa regra foi estabelecida na 22ª emenda, promulgada em 1951, depois de o democrata Franklin D. Roosevelt cumprir 4 mandatos consecutivos (1933-1945). Com isso, este será o 2º e último mandato de Donald Trump à frente da Casa Branca.
Antes de Roosevelt, o limite de 2 mandatos era só uma tradição. Havia sido estabelecida em homenagem a George Washington, o 1º presidente dos EUA, que se recusou a buscar um 3º mandato.
Embora a 22ª emenda proíba um 3º mandato presidencial, ela não impede que um ex-presidente com 2 mandatos concorra como vice-presidente. No entanto, a 12ª emenda, que define as regras para o cargo de vice, especifica que “nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para a presidência será elegível para o cargo de vice-presidente”.
Esse detalhe cria um debate, pois alguns especialistas argumentam que a 12ª emenda se refere apenas a qualificações civis –como idade, cidadania e residência– e não a limitações de mandatos. Até hoje, nenhum ex-presidente dos EUA tentou concorrer a vice.
Se Trump decidir continuar na política depois de seu 2º mandato, ele poderia se candidatar ao Congresso, uma vez que a Constituição dos EUA não impõe restrições. Nesse cenário, teria uma possibilidade remota de retornar ao Executivo caso fosse eleito presidente da Câmara dos Representantes, posição que ocupa o 3º lugar na linha de sucessão presidencial, depois do vice-presidente. Este também seria um caminho inédito para um ex-presidente.
O novo mandato de Trump terá uma base mais alinhada e fiel a seus ideais em relação à sua 1ª passagem pelo cargo (2017-2021). O principal argumento que corrobora com essa análise é o perfil dos indicados para os 15 departamentos –equivalentes aos ministérios no Brasil.
Na 1ª vez que esteve na Casa Branca, o republicano chegou ao poder com um gabinete menos ideológico. Trump nomeou especialistas ou personalidades influentes nos setores-chave para obter apoio político e técnico. Agora, retorna ao poder cercado por uma equipe de aliados. Alguns considerados mais extremos do que o próprio presidente eleito.
As escolhas de Trump refletem uma maior ênfase na lealdade e alinhamento com a sua agenda, em detrimento da capacidade técnica e experiência tradicional. Por serem mais fiéis, os nomes escolhidos para seu governo devem cumprir determinações.
Um dos principais exemplos é a indicação de Elon Musk. O empresário chefiará o Departamento de Eficiência Governamental. Apesar de ter sido identificado como um “departamento”, o órgão é, na prática, uma comissão consultiva. Servirá para aconselhar Trump na tomada de decisões relacionadas às mudanças nos gastos do governo norte-americano. Não tem poder de ministério.
Outros exemplos de nomeações que refletem um alinhamento com a ideologia e as promessas de campanha de Trump são:
Kash Patel, indicado para diretor do FBI (Federal Bureau of Investigation);
Tulsi Gabbard, indicada para diretora de Inteligência Nacional;
Robert Kennedy Jr., indicado para chefiar o Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Apresentadores ou comentaristas de programas da Fox News, canal de notícias conservador que age como um diário oficial do trumpismo, também foram escalados para o governo. Dentre eles Pete Hegseth, indicado para chefiar o Departamento de Defesa, e Sean Duffy, para comandar o Departamento de Transportes.