Bélgica irá reconhecer o Estado da Palestina

O ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prevot (Les Engagés, centro social-liberal), anunciou nesta 3ª feira (2.set.2025, horário local) –noite de 2ª feira (1º.set) no Brasil– que seu país reconhecerá o Estado da Palestina durante a 80ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que será realizada neste mês.

Com a decisão, a Bélgica se junta a outros países, como a França, o Reino Unido, a Austrália e o Canadá, que também anunciaram que reconhecerão a Palestina durante o evento das Nações Unidas.

Em publicação no X, o ministro anunciou um pacote de sanções de Bruxelas contra o governo de Israel. “A Palestina será reconhecida pela Bélgica na sessão da ONU! E sanções firmes foram adotadas contra o governo israelense. Todo ato de antissemitismo ou glorificação do terrorismo por parte dos apoiadores do Hamas também será denunciado com maior rigor”, declarou Prevot. Leia a íntegra da publicação e a tradução abaixo.

No texto, Prevot diz que “considerando as obrigações internacionais da Bélgica –incluindo o dever de prevenir qualquer risco de genocídio– o país se viu na necessidade de tomar decisões firmes para aumentar a pressão tanto sobre o governo israelense quanto sobre os terroristas do Hamas”.

Entre as sanções, estão:

a proibição da importação de produtos oriundos das colônias;
a revisão da política de compras públicas junto a empresas israelenses;
a restrição de assistência consular a cidadãos belgas residentes em colônias ilegais à luz do direito internacional;
a possibilidade de ações judiciais;
proibições de sobrevoo e trânsito;
a inclusão de 2 ministros israelenses, de diversos colonos e de líderes do Hamas na lista de persona non grata no país;
o apoio ao voto favorável, em nível europeu, para a adoção de medidas de suspensão de cooperação com Israel –que exigem maioria qualificada–, incluindo a suspensão do Acordo de Associação com a UE (União Europeia), de programas de pesquisa, de cooperação técnica, entre outros.

Segundo Prevot, trata-se de “um gesto político e diplomático firme para preservar as perspectivas” de uma solução de 2 Estados e “para marcar a condenação das pretensões expansionistas de Israel, manifestadas por seus programas de colonização e ocupações militares”.

Apesar do reconhecimento da Palestina “como um Estado pleno na cena internacional da Bélgica”, o ministro afirmou que, “ciente do trauma causado ao povo israelense pelos atentados terroristas de 7 de outubro de 2023, cometidos pelo Hamas, a formalização administrativa desse reconhecimento –por meio de decreto real– será efetivada assim que o último refém tiver sido libertado e o Hamas não mais exercer qualquer forma de gestão sobre a Palestina”.

Prevot declarou que a Bélgica tem “um compromisso firme com a reconstrução da Palestina”, bem como “um compromisso igualmente firme em demandar medidas europeias contra o Hamas e em favor de novas iniciativas belgas de combate ao antissemitismo”, mobilizando “de forma ainda mais ampla” todos os serviços de segurança e “envolvendo representantes das comunidades judaicas”.

Eis a íntegra traduzida da publicação:

“A Palestina será reconhecida pela Bélgica na sessão da ONU! E sanções firmes foram adotadas contra o governo israelense. Todo ato de antissemitismo ou glorificação do terrorismo por parte dos apoiadores do Hamas também será denunciado com maior rigor.

“diante do drama humanitário em curso na Palestina, em especial em Gaza, e face às violências perpetradas por Israel em violação ao direito internacional, considerando as obrigações internacionais da Bélgica –incluindo o dever de prevenir qualquer risco de genocídio–, o país se viu na necessidade de tomar decisões firmes para aumentar a pressão tanto sobre o governo israelense quanto sobre os terroristas do Hamas. Não se trata de sancionar o povo israelense, mas sim de zelar pelo respeito ao direito internacional e humanitário por parte de seu governo e agir para tentar mudar a situação no terreno;
“foram adotadas 12 sanções firmes em nível nacional, entre as quais: a proibição da importação de produtos oriundos das colônias, a revisão da política de compras públicas junto a empresas israelenses, a restrição de assistência consular a cidadãos belgas residentes em colônias ilegais à luz do direito internacional, a possibilidade de ações judiciais, proibições de sobrevoo e trânsito, a inclusão de 2 ministros extremistas israelenses, de diversos colonos violentos e de líderes do Hamas na lista de ‘personae non gratae’ em nosso país;
apoio ao voto favorável, em nível europeu, para a adoção de medidas de suspensão da cooperação com Israel –que exigem maioria qualificada–, incluindo a suspensão do Acordo de Associação com a União Europeia, de programas de pesquisa, de cooperação técnica e etc.;
“a Bélgica se unirá aos países signatários da Declaração de Nova York, que traça o caminho rumo a uma solução de 2 Estados e, portanto, reconhece ambos;
“a Bélgica reconhecerá a Palestina no âmbito da iniciativa conjunta da França e da Arábia Saudita! Um gesto político e diplomático firme para preservar as perspectivas de uma solução de 2 (!) Estados e para marcar a condenação das pretensões expansionistas de Israel, manifestadas por seus programas de colonização e ocupações militares. Assim, a Palestina será claramente reconhecida como um Estado pleno na cena internacional pela Bélgica. Ciente do trauma causado ao povo israelense pelos atentados terroristas de 7 de outubro de 2023, cometidos pelo Hamas, a formalização administrativa desse reconhecimento –por meio de decreto real– será efetivada assim que o último refém tiver sido libertado e o Hamas não mais exercer qualquer forma de gestão sobre a Palestina;
“um compromisso firme com a reconstrução da Palestina;
“um compromisso igualmente firme em demandar medidas europeias contra o Hamas e em favor de novas iniciativas belgas de combate ao antissemitismo, mobilizando de forma ainda mais ampla todos os nossos serviços de segurança e envolvendo representantes das comunidades judaicas.

“Mais detalhes em breve, em meu site oficial”.