Sessões serão realizadas a partir desta 3ª feira (2.set) às 9h; ministros analisam 5 crimes ligados à tentativa de golpe
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta 3ª feira (2.set.2025), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Eles respondem por 5 crimes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A condução das sessões caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro. Em prisão domiciliar, Bolsonaro não deve comparecer ao 1º dia do julgamento. Se for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
Assista ao vivo:
DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES
O ministro Zanin convocou sessões extraordinárias para analisar o processo:
2.set.2025: 9h e 14h;
3.set.2025: 9h;
9.set.2025: 9h e 14h;
10.set.2025: 9h;
12.set.2025: 9h e 14h.
QUEM SÃO OS RÉUS
O julgamento envolve o chamado núcleo central da trama golpista, formado por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por causa de seu mandato. Os crimes ligados a dano ao patrimônio público e tombado só poderão ser julgados quando ele deixar a Câmara.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
COMO SERÁ O JULGAMENTO
A 1ª sessão, na 3ª feira (2.set) às 9h, será aberta por Zanin.
Em seguida, Moraes apresentará seu relatório, com um resumo das investigações e das alegações finais. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, cada defesa poderá falar por até uma hora.
Encerradas as sustentações, começa a votação:
Moraes vota 1º;
em seguida, votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin;
a decisão será tomada por maioria simples (ao menos 3 votos);
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-justica/ao-vivo-1a-turma-do-stf-comeca-a-julgar-bolsonaro/