Alcolumbre volta a comandar o Senado após 4 anos de Pacheco

O amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), 47 anos, foi eleito neste sábado (1.fev.2025) para comandar o Senado até fevereiro de 2027. Ele recebeu 73 dos 81 votos. É a 2ª vez que ocupa o cargo –foi presidente de 2019 a 2021. Substitui o seu aliado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que permaneceu no posto mais alto do Congresso por 2 mandatos consecutivos. 

O congressista teve uma vitória sem sobressaltos. Sem adversários à altura, era favorito incontestável. Derrotou as minguadas candidaturas de Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que somaram 8 votos entre seus pares –Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) discursaram na tribuna, mas decidiram desistir da disputa.

Assista (5h9min16s):

Nos meses que antecederam a disputa, Alcolumbre costurou o apoio à sua candidatura pelas bordas, com o embarque de siglas com menor representatividade na Casa, como o PDT (3) e PSB (3), até selar o seu destino com a adesão das maiores bancadas –PSD (15), PL (14), MDB (10) e PT (9). Teve a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Impedido pelo STF de se candidatar à reeleição em 2021, articulou o nome de Pacheco para sucedê-lo. Enquanto o aliado “esquentava” a cadeira para o seu retorno, Alcolumbre passou a presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o colegiado mais importante da Casa, onde ficou por 2 mandatos (2021-2023 e 2023-2025).

Mesmo fora da presidência da Casa, manteve o seu prestígio. Era o grande responsável por negociar a distribuição de emendas e operava nos bastidores para influenciar a indicação de nomes para ocupar cargos em agências reguladoras e relatorias de projetos de lei –no caso das eólicas offshore, por exemplo, foi decisivo para tirar a relatoria de Carlos Portinho (PL-RJ) e entregá-la à Weverton (PDT-MA).

QUEM É DAVI ALCOLUMBRE

Davi Alcolumbre nasceu em 19 de junho de 1977, em Macapá, capital do Amapá. Foi comerciante antes de se tornar político. Teve uma loja de peças automotivas.

Ingressou na vida pública em 2001. Aos 21 anos, tornou-se o vereador mais jovem do Amapá. Começou no PDT, onde permaneceu de 1999 até 2006. Migrou para o DEM. Depois da fusão da sigla com o PSL (Partido Social Liberal) em 2022, passou a integrar o União Brasil.

Foi deputado federal por 3 mandatos –eleito em 2002, se reelegeu em 2006 e 2010. Na Câmara, foi vice-líder do governo de Michel Temer (MDB) em 2017 e liderou a bancada do Amapá por 3 vezes. Presidiu as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (2015-2016) e de Meio Ambiente (2017-2018) da Casa Baixa. 

Elegeu-se senador em 2014 e presidiu a Casa Alta de 2019 a 2021. Reelegeu-se senador em 2022. É casado com Liana Andrade e pai de 2 filhos, Davi e Matheus.

SESSÃO PACÍFICA

Diante da candidatura consolidada de Alcolumbre, a sessão teve um clima mais tranquilo do que em 2019, quando o amapaense foi eleito pela 1ª vez. Naquela ocasião, a contagem dos votos depositados na urna revelou 82 cédulas, duas delas sem envelopes, o que obrigou a um novo escrutínio no dia seguinte.

Na eleição deste sábado (1º.fev), líderes partidários afirmaram que Alcolumbre tem capacidade de articulação e de diálogo. Os senadores também elogiaram Pacheco, que foi muito criticado durante a sua gestão pela oposição ao governo de Lula por não pautar os pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O discurso mais contundente foi o do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que destacou as ações de Pacheco diante dos atos extremistas do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas. O congressista fez afagos à Alcolumbre e chegou a beijar sua mão, possivelmente em busca de apoio para se reeleger ao Senado pelo Amapá em 2026.

No plenário da Casa, estavam presentes ministros do governo que deixaram seus cargos temporariamente para votar em Alcolumbre, como os chefes da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), da Educação, Camilo Santana (PT-CE), e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI).

Outros políticos foram à sessão, como o provável próximo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto (BA), e a ex-senadora Kátia Abreu (PP).

O QUE DISSE ALCOLUMBRE

NECESSIDADE DE DIÁLOGO E 1ª GESTÃO

Davi Alcolumbre foi o 2º a discursar e se definiu como “defensor intransigente do diálogo”.

Afirmou que “governar é ouvir” e “liderar é servir”. Falou que a sua liderança será de união, não de divisão. Lembrou que durante a sua gestão, enfrentou os “tempos difíceis” da pandemia de Covid-19.

Relembrou que, em sua 1ª gestão, o Senado aprovou o auxílio emergencial, a Reforma da Previdência e o marco do saneamento básico.

Disse que o Brasil enfrenta os “ecos da intolerância e da radicalização” e que “a palavra foi trocada pela ofensa”. Destacou que os adversários são “parceiros no debate” e declarou que pretende “resgatar a cordialidade” em prol do desenvolvimento do Brasil. 

“Não haverá futuro se não houver respeito, diálogo e democracia”, afirmou. 

INDEPENDÊNCIA DO SENADO E RELAÇÃO COM O JUDICIÁRIO

Alcolumbre defendeu a independência do Congresso e disse que comandará com “firmeza”: “Não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo, e independente”.

Ainda fez um aceno aos senadores, afirmando que é necessário respeitar as prerrogativas do Congresso.

“Meu primeiro compromisso como presidente desta Casa será com a defesa da voz do povo: o mandato parlamentar. Um compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas de senadoras e senadores e com a preservação da independência do Senado Federal”. 

Alcolumbre ainda falou sobre as emendas de congressistas e sobre a relação com o Judiciário.

“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias. Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição”, declarou.

RELAÇÃO COM A CÂMARA, MPs E PROJETOS DE LEI

Alcolumbre ainda falou sobre a relação com a Câmara e defendeu a volta das comissões para analisar medidas provisórias. O tema foi motivo de imbróglio entre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.

“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado”, disse.

Alcolumbre defendeu que projetos do Senado tenham um tratamento igual ao da Câmara. O assunto também foi motivo de um impasse entre as duas Casas nos últimos anos. Um exemplo é o projeto sobre mercado de carbono, em que Câmara e Senado tinham projetos diferentes sobre o mesmo tema, e o dos deputados prevaleceu, apesar de ter sido aprovado depois.

“Assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”.

REDES SOCIAIS

Por mais de uma vez, Alcolumbre citou as redes sociais em sua declaração de candidato. 

Afirmou que “o discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais” e que é necessário resistir aos “discursos fáceis, às curtidas em redes sociais e aos aplausos momentâneos”.

DISCURSO DOS OUTROS CANDIDATOS

MARCOS PONTES (PL-SP)

O 1º candidato a discursar havia sido o senador Marcos Pontes, muito criticado pelos seus colegas de partido por manter a sua candidatura à revelia do PL, a maior bancada da Casa, que declarou apoio a Alcolumbre.

Em sua fala, prometeu desengavetar os pedidos de impeachment contra ministros do STF e a anistia aos condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro.

“Vamos virar as costas para os brasileiros que confiaram em nós? Queremos um Senado omisso ou atuante? Precisamos escolher entre a estagnação e a mudança”, declarou.

EDUARDO GIRÃO (NOVO-CE)

Eduardo Girão foi o 3º a discursar. Antes de iniciar sua fala, o congressista já havia defendido o voto aberto para eleição à presidência da Casa, o que foi negado. Criticou o sigilo do voto e pediu que a questão fosse submetida à apreciação dos colegas.

“O sr., presidente Rodrigo Pacheco, mostrou o seu voto em 2019”, alfinetou, em referência ao pleito que elegeu Alcolumbre em 2019.

Segundo ele, “o Senado só se afundou”. Disse que é preciso restaurar a imagem da Casa, que “está péssima”.

“O grande problema foi não ter enfrentado o reequilíbrio entre os Poderes. A censura voltou ao Brasil depois da redemocratização”, afirmou.

Criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Chamou o magistrado de “o dono da bola” e que o Senado “se acovarda perante a ele”.

Disse ainda que Alcolumbre é “o candidato do continuísmo”. Ainda defendeu o fim das emendas dos congressistas e disse que a anistia dos presos pelo 8 de janeiro é “prioridade”. 

MARCOS DO VAL (PODEMOS-ES)

Depois de Girão, foi a vez do senador Marcos do Val. O candidato reiterou que sofre perseguição do ministro Alexandre de Moraes. Disse que receberá uma multa de R$ 50.000 por supostamente ter sido proibido de discursar.

“O que está em jogo não é a minha liberdade de expressão, mas a independência do Congresso Nacional. Fui submetido a medidas inconstitucionais e ilegais. Estou censurado há 2 anos”.

Disse que “muita coisa vai aparecer sobre o 8 de Janeiro”, mas não informou o teor ou a relevância do que supostamente sabe. 

Também citou uma suposta “ditadura da toga” que tem a conivência do Senado. “O ministro Alexandre de Moraes comete crimes contra a humanidade”.

Ao final de seu discurso, decidiu retirar a sua candidatura.

SORAYA THRONICKE (PODEMOS-MS)

Única candidata da bancada feminina, Soraya foi a última a falar na tribuna. Ao iniciar, disse que estava acometida pelo vírus da dengue. 

A candidata disse que “o povo precisa se enxergar dentro da Casa”: “Enquanto estamos discutindo a jornada 6 X 1, a maioria de nós trabalha na jornada 7 X 0”.

Disse também que o Senado nunca teve uma mulher no comando nos 200 anos de sua existência. Destacou que o Senado precisa olhar para “a realidade feminina”. 

Como Marcos do Val, decidiu renunciar à sua candidatura. Alegou que não conseguiria implementar as mudanças que deseja, pois faltaria apoio na Casa.

“Tivemos que recuar mais uma vez. Por covardia, jamais. Foi por inteligência e pragmatismo que demos um passo atrás para dar inúmeros passos à frente”.

Ao descer da tribuna, foi abraçada por Alcolumbre.