Novo presidente do Senado ficou à frente de Pacheco e teve R$ 72,7 milhões liberados; tema é alvo de embate do Congresso com o STF
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi o 6º congressista que mais recebeu emendas em 2024, de acordo com dados da plataforma Siga Brasil. Ele ficou à frente de seu antecessor no cargo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixa o comando da Casa Alta neste sábado (1º.fev.2025).
Em todo o ano passado, foram liberados R$ 72,7 milhões ao amapaense. Ele direcionou esse dinheiro a 30 projetos, todos no seu Estado natal. O que mais recebeu do senador foi o Fundo Municipal de Saúde de Santana (R$ 7,5 milhões).
O tema das emendas é alvo de intenso embate entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Flávio Dino já travou a liberação de recursos e determinou no fim do ano passado que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a liberação de alguns montantes.
A discussão tende a esquentar, já que Alcolumbre –agora no comando do Senado– era um dos responsáveis por negociar a distribuição dos recursos. Neste sábado (1º.fev), ele declarou que é essencial “respeitar as decisões judiciais”, mas pediu respeito às “prerrogativas” do Legislativo para “exercer seu dever constitucional de legislar”.
Em todo 2024, foram pagos até agora (alguns restos a pagar demoram a entrar no sistema) R$ 40,9 bilhões em emendas a deputados, senadores e comissões. O total autorizado para o ano foi de R$ 50,1 bilhões, com números corrigidos pela inflação. Em 2025, deve chegar a R$ 50,5 bilhões.
É importante registrar que o processo para apresentar emendas ao Orçamento é 100% legal e legítimo. Em várias democracias os congressistas apresentam propostas de investimentos para as áreas de atuação. O que faz com que o processo seja questionado é o critério de liberação das verbas por parte do Executivo. Às vezes, o dinheiro só sai quando o governo precisa de apoio do Legislativo para aprovar projetos.
Leia a cobertura completa da eleição no Senado no Poder360:
Leia a cobertura completa da eleição na Câmara no Poder360:
Assista: Câmara vota para presidente da Casa
Lira volta a mostrar força e Motta é eleito presidente da Câmara
Apoiado por Lira, PT e PL: quem é Hugo Motta, presidente da Câmara
PL, PT e mais 15 partidos formam bloco para a eleição da Câmara
Em discurso, Motta diz que agirá para defender a imunidade parlamentar
Relembre como Motta construiu sua candidatura na Câmara
Arthur Lira fala a jornalistas em último dia como presidente da Câmara
Assista ao discurso de despedida de Arthur Lira
Minha presidência foi sobre entregas e avanços legislativos, diz Lira
“Se Motta tiver 1 voto a mais que eu, fico orgulhoso”, diz Lira
Em discurso, Van Hattem questiona proximidade de Motta com Lula
PSD indica Delegada Katarina para vaga na Mesa Diretora da Câmara
“É um sonho antigo”, diz Pacheco sobre governar Minas Gerais
Dr. Hiran assumirá a Comissão de Transparência e Governança
MDB indica Sérgio Souza para ser o 4º secretário da Câmara
Candidato do Psol critica Motta por neutralidade no PL da Anistia
Lula deveria dar mais espaço ao Psol, diz Pastor Henrique Vieira
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/alcolumbre-foi-o-6o-que-mais-recebeu-emendas-em-2024/