SuperAção avança e integra emprego, renda e proteção social

O programa SuperAção SP, lançado em maio do ano passado pelo Governo do Estado de São Paulo, se consolida como a maior iniciativa pública de combate à pobreza na história do Estado, segundo a administração. A estratégia promove uma jornada de atendimento integral para a população mais vulnerável, incluindo proteção social, qualificação profissional, renda e emprego.

Com o objetivo de transformar a realidade das famílias, o programa segue avançando no fortalecimento dos municípios e na ampliação do suporte presencial de agentes em comunidades de baixa renda. Cerca de 105 mil famílias serão beneficiadas até 2027 com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, entre recursos do Tesouro Estadual e financiamento.

O SuperAção SP tem atualmente 442 agentes e 42 supervisores, com previsão de chegar a 1.200 até o final do ano. Esses profissionais são um dos diferenciais do programa –treinados para oferecer uma jornada completa de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além de levarem informação e orientação, os agentes do SuperAção SP são responsáveis por identificar barreiras que dificultam a autonomia das famílias, como ausência de documentação, falta de creche para crianças, necessidade de capacitação profissional e dificuldades de mobilidade.

A partir daí, realizam os encaminhamentos aos serviços públicos municipais e estaduais necessários para resolver essas questões, sem deixar de lado a assistência imediata aos que mais precisam.

Quem pode participar do SuperAção SP?

O público-alvo do programa são as famílias que moram no Estado de São Paulo e estão em situação de vulnerabilidade social. Devem atender aos seguintes critérios:

ter realizado a inscrição ou atualizado os dados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) nos últimos 24 meses; e
ter renda familiar per capita –excluindo rendimentos de auxílios sociais– abaixo de meio salário mínimo (R$ 810) nacional.

Como funciona o SuperAção SP?

Com base nos dados do CadÚnico e no mapeamento realizado pelos agentes, as famílias que aderirem ao programa serão distribuídas em duas trilhas para a inclusão produtiva e a construção de uma trajetória sustentável para atingirem a superação da pobreza.

A Trilha 1 é a “Proteção social”. Destina-se a famílias com maior dificuldade de inclusão no mercado de trabalho. Enquadram-se no grupo as famílias:

elegíveis ao Bolsa Família que não estejam recebendo o benefício;
sem pessoas adultas em idade ativa;
com pessoas adultas em idade ativa, mas que não estejam em condições de trabalhar, pois necessitam de cuidados de terceiros; e
com pessoas adultas em idade ativa, mas em situação de rua.

Essas famílias serão direcionadas ao atendimento na rede de equipamentos e serviços do Suas (Sistema Único de Assistência Social). A porta de entrada são os Cras (Centros de Referência de Assistência Social), onde assistentes sociais atuam para fortalecer a convivência com a família e a comunidade, ajudando a garantir direitos sociais.

Nos Cras, a família pode atualizar seus dados no CadÚnico e receber orientações sobre os benefícios sociais. Nos centros, são oferecidos o Paif (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).

Nessa trilha, é possível receber o auxílio de proteção social, destinado às necessidades básicas. O benefício é pago a famílias com renda familiar mensal per capita inferior a R$ 218, com ou sem acesso a programas de transferência de renda existentes, e em situação de insegurança alimentar grave –conforme análise da assistência social.

O valor é pago mensalmente durante 12 meses, podendo ser estendido por igual período, totalizando até 24 meses. Corresponde a 1/12 (1 doze avos) do salário mínimo paulista vigente (R$ 1.804) por pessoa, considerando a quantidade de membros da família, conforme consta no CadÚnico. Atualmente, está em R$ 150,33 por pessoa.

Já para a Trilha 2, denominada “Superação da pobreza”, são encaminhadas famílias com potencial para a inclusão no mundo do trabalho. A trilha tem 3 módulos e acompanhamento personalizado feito por um agente do SuperAção, que as visita nas residências. Os participantes poderão receber o auxílio de proteção social, mas também outros auxílios e incentivos.

Nessa trilha, a família e o agente do SuperAção criam juntos um plano de desenvolvimento familiar, com metas de capacitação e formação, e posteriormente de inclusão no mundo do trabalho. São 3 módulos: Proteger, Desenvolver e Incluir.

Um exemplo é o Incentivo ao Compromisso com o SuperAção SP, um recurso pago às famílias assim que terminam de criar o plano de desenvolvimento familiar junto ao agente. São R$ 200 pagos em parcela única ao final do 1º mês de participação.

Outras transferências são voltadas à capacitação e inclusão no mercado de trabalho. Membros que participarem de cursos presenciais recebem uma ajuda de custo de R$ 1.200, paga em duas parcelas, para cobrir transporte e alimentação. Trata-se do auxílio de ajuda de custo para capacitação profissional.

Há ainda um prêmio de R$ 600 para famílias que cumprirem as metas do módulo de desenvolvimento de habilidades –o Incentivo ao Desenvolvimento de Capacidades–, com o objetivo de premiar as famílias que cumprem as metas do módulo Desenvolver ou de capacitação profissional.

Ao final da jornada, no 3º e último módulo, chamado Incluir, está previsto um bônus que pode chegar a um salário mínimo paulista (R$ 1.874,36) para as famílias que concluírem os módulos de capacitação e inclusão, reforçando o incentivo à progressão dentro do programa.

Leia o infográfico sobre os recursos e ações previstas para o SuperAção.

Repasse aos municípios

Em 2025, a Secretaria de Desenvolvimento Social repassou cerca de R$ 110 milhões aos 48 municípios incluídos no SuperAção SP. Os recursos podem ser utilizados pelas administrações municipais para apoiar a ampliação e a qualificação da oferta de serviços socioassistenciais, com prioridade para aqueles essenciais à remoção de barreiras à inclusão produtiva das famílias participantes do programa.

Os valores podem ser utilizados em serviços e equipamentos de assistência e proteção social, fortalecendo a ação municipal junto à população.

A seleção dos 48 municípios participantes do programa considerou critérios como concentração de pobreza, PIB (Produto Interno Bruto) local e taxa de ocupação, relacionada ao potencial do mercado de trabalho. O Governo de São Paulo planeja ampliar o número de municípios atendidos na 2ª fase do programa.

O SuperAção SP foi estruturado para enfrentar a pobreza de forma integrada, com ações coordenadas entre diferentes políticas públicas voltadas à criação de renda, qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da proteção social.

O programa combina acompanhamento individualizado das famílias com o reforço da rede municipal de assistência social, buscando ampliar o acesso a oportunidades e promover resultados sustentáveis ao longo do tempo.

Baseada em evidências e em experiências nacionais e internacionais de combate à vulnerabilidade social, a iniciativa aposta na atuação contínua e articulada do poder público para transformar realidades de curto, médio e longo prazo, com foco na autonomia das famílias e na superação da pobreza.

Leia a lista de cidades atendidas pelo SuperAção SP:

Região metropolitana de São Paulo – Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mauá, Osasco, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e Taboão da Serra;
Região administrativa de Campinas – Americana, Araras, Cabreúva, Campinas, Cordeirópolis, Elias Fausto, Holambra, Indaiatuba, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Mogi Mirim, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Gertrudes, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo;
Região administrativa de Sorocaba – Itu, Mairinque, São Roque; e
Baixada Santista – São Vicente.

Este conteúdo foi produzido em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. As informações e os dados divulgados são de total responsabilidade do autor.