Governo publicou medidas para big techs; em discurso, presidente criticou influência dos algoritmos nas redes e eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na 5ª feira (21.mai.2026) que “não é contra a internet”, mas criticou o poder dos algoritmos e disse que os usuários estão “perdendo o controle” sobre as plataformas digitais. A declaração foi dada 1 dia depois de o governo editar decretos que ampliam a responsabilização das big techs e criam novas regras para a atuação de plataformas no Brasil.
“Eu não sou bobo de ser contra internet. A internet é uma coisa que veio pra revolucionar. O que eu sou contra é que o ser humano está perdendo o controle”, declarou durante discurso na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES).
Segundo Lula, os algoritmos passaram a dominar o comportamento das pessoas e a influenciar diretamente o consumo de informações nas redes sociais.
“Não é nós que estamos dominando os algoritmos. São eles que estão dominando”, afirmou.
Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na 4ª feira (20.mai), quatro projetos de lei e dois decretos voltados à proteção de mulheres no ambiente digital e à regulamentação das plataformas. Um dos textos determina que empresas removam imagens íntimas divulgadas sem consentimento em até duas horas após a denúncia do usuário, mesmo sem ordem judicial.
As plataformas também terão de preservar provas para investigações futuras e criar canais específicos para denúncias de violência digital contra mulheres.
Outro decreto altera as regras do Marco Civil da Internet e amplia a responsabilização das empresas por conteúdos ilícitos. O texto obriga as plataformas a atuarem preventivamente contra fraudes, exploração sexual infantil, terrorismo, violência contra mulheres e golpes digitais.
As medidas também tratam de transparência algorítmica, combate à desinformação, proteção de crianças e adolescentes e prevenção de deepfakes sexuais produzidos com inteligência artificial.
Apesar disso, os decretos não detalham critérios objetivos para a retirada de conteúdos nem especificam punições administrativas. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Proteção de Dados.
As sanções podem incluir advertência, multa de até 10% do faturamento, suspensão temporária das atividades e até proibição de funcionamento, com base no Marco Civil da Internet.
O Poder360 listou no infográfico abaixo as mudanças nas regras para big techs no Brasil:
Durante o discurso, Lula também afirmou que a inteligência artificial pode ajudar áreas como saúde, educação e engenharia, mas criticou o uso da tecnologia em campanhas políticas.
“A inteligência artificial é um bem muito grande para a humanidade. Mas não poderia ser limpa na política, porque você não pode votar em mentira”, declarou.
A fala foi feita durante a abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, evento retomado depois de 12 anos sem edições. A cerimônia reuniu representantes da cultura popular, povos tradicionais e integrantes da rede Cultura Viva. Participaram do encontro a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o ministro interino da Saúde, Adriano Massuda.
Assista ao evento:
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Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-diz-nao-ser-contra-a-internet-apos-endurecer-regras/