Plenário também analisa proposta sobre sigilo de gastos públicos e indenização a vítimas de crimes sexuais
O plenário do Senado delibera nesta 3ª feira (19.mai.2026), a partir das 14h, sobre projeto que reduz impostos sobre combustíveis para o consumidor.
Os senadores também analisam propostas sobre proibição de sigilo em gastos da administração pública federal, indenização a vítimas de crimes contra a liberdade sexual, recuperação da vegetação da Caatinga e ampliação do acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento.
Assista ao vivo:
Eis a pauta do dia:
Tributação (PLP 11 de 2026) – altera a legislação para permitir que entidades sem fins lucrativos continuem a usufruir de incentivos e benefícios tributários mesmo sem qualificações específicas;
Liberdade sexual (PL 3.777 de 2023) – dispõe sobre indenização às vítimas de crimes contra a liberdade sexual;
Meio ambiente (PL 1.990 de 2024) – estabelece a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga;
Cooperativas (PLP 262 de 2019) – aprova a permissão para que cooperativas se tornem beneficiárias dos recursos do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), do FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) e do FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste);
Combustíveis (PLP 114 de 2026) – reduz impostos sobre os combustíveis para o consumidor;
Sigilo de gastos (PL 3.240 de 2025) – veda a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da administração pública federal.