Deputado afirmou que o PL da Dosimetria foi “construído de forma ampla” e “ouvindo vários deputados e senadores”
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, negou nesta 2ª feira (11.mai.2026) que tenha mantido um “jogo combinado” com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, durante a tramitação do texto no Congresso. A alegação foi feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em nota divulgada nas redes sociais, o deputado afirmou que “o texto foi construído de forma ampla, ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro”.
“Não considero produtivo transformar esse debate em disputa política ou pessoal. O mais importante é garantir o cumprimento da lei, a harmonia institucional e o respeito às decisões democraticamente construídas pelo Parlamento brasileiro”, completou.
Durante um evento em Santa Catarina, no sábado (9.mai), Flávio Bolsonaro afirmou haver interferência do ministro na elaboração do projeto de lei.
“O próprio Paulinho da Força disse que o texto foi ‘autorizado’ pelo Moraes. E agora, muito estranhamente, ele dá essa canetada. Eu não sei o fundamento, mas parece um jogo combinado. Mais uma vez a democracia fica abalada”, disse.
Moraes suspendeu no sábado (9.mai) a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A Lei 15.402 de 2026, promulgada na 6ª feira (8.mai) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permanecerá sem efeito até que o plenário do STF analise sua constitucionalidade.
A regra tem potencial para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 849 condenados no 8 de Janeiro.