Medida atende legislação estadual aprovada em julho de 2025, que determina reserva as vagas
A Universidade de São Paulo criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência no vestibular da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas passará a valer a partir do vestibular que selecionará os alunos que ingressam em 2028.
A medida atende à determinação da legislação estadual publicada em julho do ano passado. A Lei 18.167 determina a reserva de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas. A lei propõe ainda que, em caso de necessidade, as pessoas com deficiência aprovadas terão direito a acompanhante especializado.
Formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, de coletivos de pessoas com deficiência da USP e por especialistas no assunto, o grupo de trabalho terá 120 dias para analisar os dispositivos legais, discutir os critérios para a reserva de vagas e elaborar a minuta da resolução que será submetida aos colegiados da universidade.
A USP informou que, em 16 de abril, foi realizada a 1ª reunião do grupo, com a presença da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.
O documento com a proposta de resolução será submetido à avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Depois de possíveis ajustes nessas duas instâncias, a minuta seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento.
Após aprovação nos 2 conselhos, a resolução será apresentada ao Conselho Universitário, instância deliberativa máxima da universidade, o que está previsto para ser feito no 1º semestre de 2027, conforme informou a USP.
De acordo com a universidade, o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado, segundo o último censo da IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Se não forem preenchidas segundo os critérios estabelecidos, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas pelos demais candidatos.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil, em 5 de maio de 2026, às 13h23. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-educacao/usp-trabalha-para-implantacao-de-cotas-pcd-no-vestibular/